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ONU apela à Etiópia para parar com cortes no acesso à Internet

Um especialista em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apelou hoje às autoridades da Etiópia para pararem de impedir o acesso à Internet no país.

ONU apela à Etiópia para parar com cortes no acesso à Internet
Notícias ao Minuto

16:17 - 09/12/19 por Lusa

Mundo Internet

Na capital etíope, Adis Abeba, David Kaye, relator especial das Nações Unidas para a área de liberdade de expressão e opinião, mostrou-se preocupado com os cortes no acesso à Internet no país pelo Governo.

"Eu também experienciei uma interrupção no aceso à Internet aqui na Etiópia, na semana passada", disse o relator, referindo-se a uma breve interrupção em 05 de dezembro.

As autoridades defenderam que esta quebra geral no acesso à Internet foi necessária para travar um ciberataque que, alegadamente, tinha como alvo as instituições financeiras do país.

Desde o início deste ano, o acesso à Internet na Etiópia foi cortado nove vezes, na sua maioria durante a realização dos exames escolares nacionais ou de manifestações, referiu Kaye.

"Os cortes da Internet são quase sempre uma violação do direito da liberdade de opinião e de expressão", afirmou David Kaye.

O relator da ONU disse querer "apelar fortemente ao Governo para não utilizar os cortes da Internet como uma ferramenta", referindo que já questionou a legalidade das autoridades para tomarem estas medidas.

A Etiópia é um dos vários países africanos que tem aplicado bloqueios à Internet ou a plataformas sociais específicas durante períodos de eleições ou de crise.

David Kaye considerou que plataformas como o Facebook ou o Youtube, embora tenham, de momento, uma pequena presença na Etiópia, têm uma "responsabilidade extraordinária" de moderar os conteúdos para assegurar que as publicações são corretas.

O representante das Nações Unidas elogiou as reformas implementadas pelo primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, que foi recentemente galardoado com o Prémio Nobel da Paz por alcançar a paz com a vizinha Eritreia.

"Este é um momento assinalável para a Etiópia com todo o tipo de reformas a acontecer no país", disse Kaye, acrescentando ser a primeira vez, desde 2006, que um relator especial das Nações Unidas para a liberdade de expressão é convidado para ir ao país.

Ainda assim, David Kaye considerou que são necessárias mais reformas.

"Já manifestei a minha preocupação em relação à proposta sobre o discurso de ódio e a lei da desinformação, uma vez que pode, inadvertidamente, criminalizar o debate público", finalizou.

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