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Bruxelas estuda forma de evitar "surpresas desagradáveis" em adesões à UE

A Comissão Europeia vai estudar um novo processo de verificação dos países candidatos à União Europeia (UE) para evitar "surpresas desagradáveis" no Estado de direito, numa altura em que estão suspensas negociações com a Macedónia do Norte e Albânia.

Bruxelas estuda forma de evitar "surpresas desagradáveis" em adesões à UE

"No último Conselho Europeu [de outubro] chegou-se a um impasse e não foi possível aprovar o início das negociações do alargamento da UE à Macedónia do Norte e à Albânia, o que gerou uma situação bastante complexa, que terá impacto na região. Neste momento, a ideia é ver como conseguimos encontrar um consenso sobre esta matéria", afirmou aos jornalistas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Falando no final de um Conselho de Assuntos Gerais da UE, no qual o assunto esteve em cima da mesa, a governante explicou que "França, que foi um dos países que na ocasião se opôs que se pudesse dar início ao processo, trouxe agora novas propostas que são mais restritivas em relação ao alargamento e à necessidade de fazer uma apreciação por blocos e de ver questões relativas ao Estado de direito logo de início".

Segundo Ana Paula Zacarias, o governo francês propôs, assim, a criação de "um tipo de avaliação diferente da situação em que está o país que pede para entrar", tornando a abertura de negociações para o alargamento num "processo mais complexo".

Por isso, "pediu-se à Comissão Europeia que verifique, com base no que a França propõe, o que pode ser feito", explicou a responsável, notando que o executivo comunitário deve apresentar uma proposta até maio do próximo ano, quando o processo de alargamento está em discussão na cimeira de Zagreb, Croácia.

Para a secretária de Estado, a abertura de negociações e o processo de verificação devem ser "paralelos".

"Vamos avançar com a abertura e verificar [ao mesmo tempo] os processos relativos ao alargamento [...] para não termos surpresas desagradáveis" em matéria de Estado de direito, assinalou Ana Paula Zacarias.

De acordo com a governante portuguesa, a verificação visa ainda garantir que os países estão "melhor preparados quando começam o processo e [que] a UE também está preparada para os receber de braços abertos".

Isto pode implicar, desde logo, "mais mudanças e mais reformas já de início e, eventualmente, concedendo-lhes também apoio financeiro para o fazerem", adiantou Ana Paula Zacarias.

Devido à oposição de França, que pede a revisão do procedimento de entrada dos novos Estados-membros, o Conselho Europeu não alcançou em meados de outubro a unanimidade necessária para decidir o início das negociações com os dois países dos Balcãs.

Além disso, Holanda e Dinamarca expressaram dúvidas, sobretudo, em relação à adesão da Albânia.

A rejeição ocorreu apesar de a Comissão Europeia ter recomendado começar a negociar com os dois países, considerando que ambos haviam atingido os requisitos iniciais acordados.

A questão do alargamento era um dos temas fortes do Conselho Europeu de outubro, já que os chefes de Estado e de Governo dos 28 deveriam ter tomado uma decisão sobre a recomendação da Comissão Europeia que reconhecia os progressos feitos por Macedónia do Norte e Albânia, mas falharam na adoção de uma posição conjunta.

A Macedónia do Norte é candidata à UE desde 2005 - tendo inclusivamente mudado o nome, pois a Grécia rejeitava a sua adesão enquanto Antiga República Jugoslava da Macedónia -, e a Albânia pediu para aderir em 2014.

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