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A matemática da eleição de Ursula para a presidência da Comissão

A alemã Ursula von der Leyen, designada pelo Conselho Europeu para a presidência da Comissão Europeia, terá de somar 374 'sim' para ser eleita na votação agendada para a tarde de terça-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França.

A matemática da eleição de Ursula para a presidência da Comissão

A maioria absoluta necessária para a eleição da ainda ministra alemã da Defesa depende, segundo o Tratado da União Europeia, do número de eurodeputados que compõem o Parlamento Europeu (PE), ou seja, dos eurodeputados em funções (não dos deputados presentes ou que votem no dia da eleição).

"Tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu e depois de proceder às consultas adequadas, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, propõe ao Parlamento Europeu um candidato ao cargo de Presidente da Comissão. O candidato é eleito pelo PE por maioria dos membros que o compõem", lê-se no artigo 17.º, n.º 7, daquele Tratado.

Neste momento, o número de eurodeputados que compõem o hemiciclo é de 747 e não 751, visto que a Dinamarca ainda não comunicou à assembleia europeia quem vai ficar com o lugar de Jeppe Kofod, que terminou o mandato para se tornar ministro dinamarquês dos Negócios Estrangeiros, e Espanha não preencheu três lugares, devido à questão catalã.

Os três deputados independentistas catalães eleitos em maio não tomaram assento no hemiciclo.

O ex-presidente do Governo regional catalão Carles Puigdemont e Toni Comín, que vivem na Bélgica para onde fugiram para evitar o mandado de captura pedido por Espanha depois da tentativa seccionista de 2017, não têm a necessária acreditação, que teriam de levantar em Madrid, e o antigo vice-presidente Oriol Junqueras está em prisão preventiva, acusado dos mesmos crimes.

Questionado hoje sobre se aqueles três eurodeputados poderiam, a posteriori, impugnar a votação agendada para as 18:00 de terça-feira em Estrasburgo (menos uma hora em Lisboa), o porta-voz do PE esclareceu que a assembleia "está plenamente constituída desde 02 de julho, pelo que todas as decisões que o PE tomar são legítimas e legais".

"Desse ponto de vista, não haverá qualquer problema. (...) Há muitos momentos na legislatura em que o PE não tem os 751 eurodeputados, o que não impede a assembleia de trabalhar e tomar as suas decisões", completou Jaume Duch numa sessão de esclarecimento com jornalistas, em Bruxelas.

Feitas as contas, com os números disponíveis à data de hoje, a candidata indigitada pelo Conselho Europeu na semana passada precisaria de reunir 374 'sim' na votação de terça-feira.

No entanto, como o número de eurodeputados pode mudar até à tarde de 16 de julho, na eventualidade de algum cessar funções por qualquer motivo, o presidente do Parlamento, o italiano David Sassoli, anunciará antes de se proceder à votação de Ursula Von der Leyen o número de eurodeputados que compõem o PE e qual será a maioria necessária para ela ser eleita.

A votação é secreta e será feita em urna, pelo que o resultado não será imediato, prevendo Duch que o anúncio do mesmo demorará "cerca de uma hora".

Se a alemã for eleita presidente da Comissão, o presidente da assembleia informará o Conselho e solicitará que aquela instituição e Ursula Von der Leyen proponham, de comum acordo, os candidatos para os diferentes cargos de comissários.

Se a candidata não obtiver a maioria necessária, David Sassoli convidará o Conselho Europeu a propor um novo candidato no prazo de um mês para uma eleição pelo mesmo procedimento.

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