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ONG pedem maior controlo parlamentar sobre exportações de armamento

Várias organizações não-governamentais (ONG) internacionais alertaram hoje para os riscos de França se tornar "cúmplice da guerra no Iémen" ao manter as vendas de armamento a países envolvidos nesse conflito, pedindo um maior controlo parlamentar sobre tais transações.

ONG pedem maior controlo parlamentar sobre exportações de armamento
Notícias ao Minuto

18:34 - 09/07/19 por Lusa

Mundo Armamento

Numa carta aberta enviada hoje aos deputados franceses, um grupo de 19 ONG internacionais mencionou as vendas de armamento francês à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, países envolvidos no conflito no Iémen, e instou os parlamentares a exercerem o seu "dever de controlo".

O texto assinado por organizações como a Human Rights Watch, a Amnistia Internacional, a Médicos sem Fronteiras ou a Oxfam França é divulgado na véspera da ministra da Defesa francesa, Florence Parly, apresentar, em sede de comissão parlamentar, um relatório sobre as exportações de armamento do país.

Nas palavras dirigidas aos deputados, as ONG pedem que estes exerçam o seu "dever de controlar a ação governativa", assegurando que "França não viole os compromissos internacionais ao continuar a exportar armas para a Arábia Saudita e para os Emirados Árabes Unidos".

"Estes dois países estão à frente de uma coligação militar responsável por violações graves e sistemáticas do Direito Internacional Humanitário contra os civis iemenitas", referiram as ONG.

O Iémen é palco de uma guerra desde 2014, entre os rebeldes conhecidos como Huthis, apoiados pelo Irão, e as forças do Presidente Abd Rabbo Mansur Hadi. Desde março de 2015, as forças governamentais são apoiadas por uma coligação militar internacional árabe, que inclui a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Terceiro maior país exportador de armas no mundo, depois dos Estados Unidos e da Rússia, França é regularmente criticada, em especial por ONG internacionais, por causa das ligações contratuais que mantém com Riade e Abu Dhabi.

A entrega de armas francesas à Arábia Saudita voltou a ser notícia em finais de maio, quando foi divulgada a entrada em França de um cargueiro saudita suspeito de estar a carregar material de guerra suscetível de ser utilizado no conflito iemenita.

Paris afirmou então que tinha garantias de que as armas vendidas a Riade e aos Emirados Árabes Unidos não estavam a ser usadas contra civis no Iémen, destacando igualmente a importância da "parceria estratégica" com estes dois países.

Em 2018, as exportações francesas de armas aumentaram 30%, para 9,1 mil milhões de euros, tendo como principais recetores o Qatar, Bélgica e Arábia Saudita, segundo dados oficiais.

"Em todo o mundo, a guerra no Iémen está a levar Governos a reverem a sua política de exportação de armas", apontaram as ONG ainda na carta aberta.

"Em França, nenhuma ação foi tomada, enquanto o risco de armas francesas serem usadas contra civis é cada vez mais elevado", reforçaram as 19 organizações internacionais.

A presença da ministra na quarta-feira no Parlamento "deveria ser uma oportunidade para dar respostas claras às legítimas preocupações de um número crescente de deputados, estivadores, empregados da indústria do armamento e, em termos mais amplos, de cidadãos" em França sobre esta matéria, concluíram as ONG.

Em meados de junho, o Reino Unido anunciou que ia suspender a realização de novos contratos de venda de armamento com a Arábia Saudita, no seguimento de uma deliberação judicial.

O Governo britânico "não avaliou se a coligação liderada pelos sauditas tem vindo a cometer violações do Direito Internacional Humanitário, durante o conflito no Iémen, e não fez nenhuma tentativa para o fazer", declarou, então, o presidente da Divisão Civil do Tribunal de Recurso de Londres, instando o executivo a rever as suas práticas nesta matéria.

Nessa altura, várias ONG instaram Paris a seguir o exemplo britânico.

O conflito no Iémen já matou dezenas de milhares de pessoas, incluindo numerosos civis, segundo diversas organizações humanitárias. O conflito causou ainda 3,3 milhões de deslocados e uma das maiores crises humanitárias no mundo, de acordo com a ONU.

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