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Organização recorre ao Supremo contra dissolução do parlamento da Ucrânia

A organização Spilna sprava (Causa comum) apresentou hoje um recurso no Supremo tribunal da Ucrânia contra a dissolução da Rada Suprema (parlamento) e a convocatória de legislativas antecipadas decretadas pelo recém-empossado Presidente ucraniano Volodymir Zelensky.

Organização recorre ao Supremo contra dissolução do parlamento da Ucrânia
Notícias ao Minuto

13:12 - 23/05/19 por Lusa

Mundo Ucrânia

"A Spilna sprava apresentou perante o Supremo tribunal um recurso contra o decreto ilegal de Zelensky de dissolução da Rasa Suprema", referiu em mensagem no Facebook o coordenador da organização, Alexander Daniliuk.

O gabinete de imprensa do Supremo indicou que não tem conhecimento da apresentação por escrito.

"Senhor Zelensky, as eleições devem celebrar-se com listas abertas e os candidatos devem apresentar declarações patrimoniais", sublinhou Daniliuk, que apelou ao chefe de Estado para "não tomar os ucranianos por tontos".

O decreto presidencial sobre a dissolução do parlamento e a convocatória de legislativas antecipadas para 21 de julho, quando estavam agendadas para 27 de outubro, foi hoje publicada no jornal oficial Uriadovy Kurier (O Correio do Governo), e entrou em vigor.

Zelensky assinou o decreto após uma reunião com os líderes das diversas fações da câmara na terça-feira.

Na véspera, durante o discurso de investidura, tinha já manifestado a intenção de convocar legislativas antecipadas.

O chefe de Estado assegurou que o principal argumento para a dissolução era "o baixo nível de confiança dos cidadãos da Ucrânia nesta instituição, que é de 4%".

Apelou ainda que o novo parlamento seja eleito com base em listas partidárias, ao argumentar que o atual sistema eleitoral fomenta a corrupção.

Atualmente, existe na Ucrânia um sistema eleitoral misto, segundo o qual 50% dos deputados da Rada são eleitos com base no sistema maioritário e os restantes 50% segundo o sistema proporcional, com base na lista dos partidos.

Segundo os analistas, estas medidas favorecem o seu partido, Servidor do Povo (SN, registado em março de 2018) -- o mesmo nome da série televisiva que o tornou famoso como ator --, e que não possui representação parlamentar.

Na segunda volta das presidenciais, em 21 de abril, Zelensky derrotou por larga margem (73% contra 25%) o antigo Presidente Petro Poroshenko.

Para adotar decisões estratégicas nos próximos cinco anos e tentar uma saída para a crise económica, o recém-empossado Presidente necessita de apoios no parlamento, a entidade responsável pela designação do primeiro-ministro.

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