Meteorologia

  • 21 ABRIL 2019
Tempo
17º
MIN 14º MÁX 18º

Edição

Coligação internacional apela ao Brunei para rever pena de morte

Mais de 40 países, liderados pelo Canadá, apelaram ao Brunei para revogar a pena de morte, recentemente adotada para relações homossexuais e outras penas severas.

Coligação internacional apela ao Brunei para rever pena de morte
Notícias ao Minuto

06:23 - 16/04/19 por Lusa

Mundo Penas severas

A Coligação pelos Direitos Iguais (CDI) exprime num comunicado a sua "profunda consternação" pela adoção pelo Sultanato de Brunei de "penas extremas" em virtude do seu novo código penal que segue a 'sharia', a lei estrita islâmica.

"Nós pressionamos o Governo do Brunei para abolir as novas penas e de se assegurar que todas as medidas introduzidas sejam coerentes com as obrigações e os compromissos internacionais do país em matéria de direitos da pessoa", precisa o comunicado.

A execução por apedrejamento e a mutilação de membros são punições baseadas na lei islâmica que entraram em vigor no passado dia 03, no Sultanato do Brunei.

A reforma legislativa do código penal representa uma viragem conservadora desta nação muçulmana do sudeste asiático, governada com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, de 72 anos.

O novo código penal inclui o apedrejamento por delitos relacionados com a homossexualidade e o adultério, mutilação da mão ou do pé por roubo, pena de morte por blasfémia por difamar o nome do profeta Maomé e apostasia, e o açoitamento pelo aborto, entre outros.

A CDI foi criada em 2016 após uma conferência mundial sobre os direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros (LGBT), no Uruguai.

A CDI conta 40 Estados-membros empenhados em fazer "progredir os direitos fundamentais" das pessoas, segundo se lê no 'site' do Governo canadiano.

O Sultanato do Brunei, na ilha de Bornéu, é um país rico em hidrocarbonetos.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório