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De mãos vazias? May vai defender adiamento curto do Brexit em Bruxelas

A primeira-ministra britânica afirmou hoje no parlamento que vai argumentar no Conselho Europeu desta noite, em Bruxelas, pelo adiamento do Brexit apenas até 30 de junho, mas reafirmou que pretende uma saída ordenada da União Europeia. Já o Parlamento Europeu manifestou-se favorável a uma extensão do Brexit, mas com um propósito claro, esperando por isso que a primeira-ministra britânica não surja no Conselho "de mãos vazias".

De mãos vazias? May vai defender adiamento curto do Brexit em Bruxelas
Notícias ao Minuto

13:36 - 10/04/19 por Lusa

Mundo Reino Unido

"Eu vou defender a extensão sobre a qual escrevi a Donald Tusk [presidente do Conselho Europeu] na semana passada e que foi apoiada pelo parlamento na noite passada", afirmou Theresa May, em resposta a uma pergunta do deputado conservador eurocético Henry Smith, que defende uma saída sem acordo.

May acrescentou que o país já podia estar fora da União Europeia (UE) se o parlamento tivesse aprovado o Acordo de Saída, negociado pelo Governo com Bruxelas mas chumbado três vezes pelos deputados britânicos, forçando o Governo a adiar a data de saída, inicialmente prevista para 29 de março, para 12 de abril, data aceite por Bruxelas após um primeiro pedido de adiamento feito por Londres.

Mantendo a intenção de honrar o resultado do referendo de 2016, a primeira-ministra reiterou a determinação em fazer o país sair da UE, mas de uma forma ordenada, através de um acordo de saída.

"Eu continuo a trabalhar para garantir que podemos concretizar o Brexit e que o podemos fazer de uma forma que seja favorável para as pessoas em todo o país", vincou a chefe do Governo.

Pela primeira vez em muitos meses, o processo de saída do Reino Unido da UE não dominou o debate semanal na Câmara dos Comuns nem foi levantado pelo líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, que pressionou a primeira-ministra sobre a questão da pobreza no país.

"À medida que continuamos em discussões sobre um acordo para o Brexit que possa moldar a nossa futura relação económica com a Europa, protegendo postos de trabalho e a nossa economia, não devemos esquecer as comunidades em todo o país que foram abandonadas por este governo", acusou o líder trabalhista.

Representantes do governo e do principal partido da oposição iniciaram negociações há uma semana para chegar a um entendimento sobre a forma de saída do Reino Unido da UE, e têm previstos novos encontros hoje, mas até agora não chegaram a um consenso.

Quem não evitou o "tema quente" foi o líder do Partido Nacionalista Escocês, Ian Blackford, que questionou May sobre se, nas negociações com o 'Labour', o Governo ofereceu realizar um novo referendo sobre o Brexit.

"A minha posição sobre o segundo referendo é a posição do governo e não mudou. A Câmara rejeitou um segundo referendo duas vezes. Agora, quando chegarmos a um acordo, teremos que garantir que a legislação passa, e é óbvio que podem existir pessoas que queiram insistir nessa questão", respondeu a primeira-ministra.

Theresa May viaja hoje para a capital belga para participar num Conselho Europeu de emergência, onde vai pedir um novo adiamento do Brexit, mas apenas até ao final de junho, reiterando o desejo de evitar a participação nas eleições europeias de maio.

Porém, na carta-convite dirigida aos líderes da UE, Donald Tusk sustenta que, "pela experiência até ao momento, e atendendo às divisões profundas na Câmara dos Comuns", há "poucas razões para acreditar que o processo pode ser concluído até ao final de junho", razão pela qual se opõe ao prazo de 30 de junho e defende em alternativa uma extensão longa, no máximo de um ano.

Na noite de terça-feira, o parlamento britânico aprovou uma lei que obriga a primeira-ministra a pedir um adiamento do Brexit, apesar do voto contra de 97 deputados conservadores e da abstenção de outros 80, incluindo os membros do Governo Andrea Leadsom, Geoffrey Cox, Liam Fox e Chris Grayling, refletindo a intensa oposição do próprio partido no poder à estratégia de Theresa May.

Um ultra eurocético, Bill Cash, divulgou hoje uma carta enviada a Donald Tusk onde escreve que pretende avançar com um processo nos tribunais se os líderes europeus aceitarem adiar a data de saída para além de sexta-feira, alegando que será ilegal.

"Qualquer decisão da primeira-ministra em aceitar uma extensão longa do artigo 50.º é provável que seja contestada nos tribunais do Reino Unido", avisou.

Parlamento Europeu espera que May não surja no Conselho "de mãos vazias"

Numa declaração divulgada em Bruxelas horas antes do início de mais um Conselho Europeu extraordinário, a conferência de presidentes do Parlamento Europeu - constituída pelo presidente e pelos líderes dos diferentes grupos políticos da assembleia - e o grupo de trabalho de acompanhamento do Brexit reiteram que uma saída desordenada do Reino Unido seria "prejudicial para os cidadãos e para a economia, pelo que deve ser evitado", mas reclama clarificações por parte de Downing Street.

"Acreditamos que quando a primeira-ministra May vier hoje ao Conselho Europeu, não pode surgir de mãos vazias. Esperamos que a primeira-ministra indique quais são as perspetivas das conversações interpartidárias entre o Governo e o Partido Trabalhista, os resultados esperados e se existe uma maioria parlamentar sólida em torno de um eventual acordo. Caso contrário, ela deve indicar claramente o caminho a seguir, seja um referendo, eleições ou uma revogação" do Artigo 50.º, lê-se na declaração.

Neste contexto, prossegue o Parlamento Europeu, "o Conselho Europeu deve conceder ao Reino Unido uma extensão que seja devidamente enquadrada para respeitar o princípio da cooperação sincera, e sob nenhuma circunstância permitir a reabertura do Acordo de Saída ou o início de negociações sobre as futuras relações".

A assembleia reafirma ainda a "obrigação do Reino Unido, em caso de uma extensão longa, de participar nas eleições europeias" do próximo mês, um compromisso entretanto já assumido por May.

Por seu turno, a Comissão Europeia indica estar preparada para o cenário de um Brexit sem acordo ('no-deal'), tendo emitido esta quarta-feira as orientações para os Estados-membros em cinco domínios: direitos dos cidadãos em termos de residência e de segurança social, a proteção de dados, os medicamentos e dispositivos médicos, a cooperação judiciária e as pescas.

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