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Recomposição do Parlamento Europeu fica em 'stand-by' até ao Brexit

A composição do Parlamento Europeu manter-se-á inalterada enquanto Londres permanecer na União Europeia, pelo que os Estados-membros que deveriam ganhar deputados terão de aguardar pela concretização do Brexit, cuja data poderá ser novamente adiada.

Recomposição do Parlamento Europeu fica em 'stand-by' até ao Brexit
Notícias ao Minuto

11:40 - 05/04/19 por Lusa

Mundo Europa

A primeira-ministra britânica formalizou hoje um segundo pedido de prorrogação da data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até dia 30 de junho e adiantou estar a preparar-se para realizar eleições europeias em maio.

Numa carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, Theresa May disse não ser nem do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam entre 23 e 26 de maio, mas reconheceu que, se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia a 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições.

Se isso acontecer, explicou recentemente à Lusa o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira, a composição do Parlamento Europeu mantém-se como está.

"Nós, quando definimos aqui a redefinição do PE com o Brexit, tivemos o cuidado de incluir, por minha proposta, uma cláusula que prevê que a composição do PE só fica alterada quando o 'Brexit' entrar em vigor. Sem 'Brexit', não há nova recomposição do PE. Sem 'Brexit', os britânicos podem eleger os seus 73 deputados como até aqui, e todos os países mantêm a sua atual representação", clarificou o 'arquiteto' da reconfiguração do Parlamento Europeu (PE) após o 'Brexit'.

Na prática, a eleição dos britânicos significaria que a assembleia europeia manteria temporariamente os seus 751 lugares atuais, ao invés dos 705 fixados pela proposta desenhada pelo eurodeputado socialista e pela polaca Danuta Hubner, e que os Estados-membros que deveriam ganhar assentos teriam de deixar alguns dos seus representantes na 'reserva'.

"Quando o 'Brexit' se tornar efetivo, automaticamente a nova composição do PE entra em vigor. Naturalmente os deputados britânicos deixam de estar em funções e os países que tinham direito a eleger mais deputados com a nova repartição, vão buscar às suas listas nacionais, aos não eleitos, os necessários para compensar essa situação", detalhou.

A reconfiguração da assembleia europeia prevê que, dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 sejam redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, enquanto os restantes 46 lugares fiquem vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).

A uma semana da nova data para a consumação do 'Brexit' (o Conselho Europeu aceitou conceder ao Reino Unido uma extensão do artigo 50 do Tratado de Lisboa, o da saída de um Estado-membro do bloco europeu, de 29 de março para 12 de abril), a incerteza quanto aos cenários de futuro continua a ser a única certeza.

O eurodeputado português considerou que uma extensão até 30 de junho, véspera da tomada de posse da nova assembleia europeia, é um cenário pouco realista, porque isso significaria "pôr em funcionamento uma nova composição do PE, sem ter a certeza que vai haver um acordo para a saída do Reino Unido".

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