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Governo admite possibilidade de Reino Unido realizar eleições europeias
O ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, admitiu hoje a possibilidade de o Reino Unido participar nas eleições europeias de maio se o parlamento não aprovar um acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
© Reuters
Mundo Brexit
"Deve ficar claro que pedir ao público que participe em eleições para uma organização da qual estava previsto sairmos lesa a confiança nos políticos. No entanto, não há garantia de que o Reino Unido não participará das eleições para o Parlamento Europeu se a Câmara [dos Comuns] se recusar a apoiar um acordo", afirmou no parlamento, numa sessão de resposta a questões feitas pelos deputados.
Barclay confirmou que a posição legal é que, se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia, nos termos do tratado europeu, é obrigado a realizar eleições parlamentares europeias, desmistificando sugestões de que os atuais deputados europeus britânicos poderiam ter os mandatos prolongados ou nomeados representantes de acordo com a composição partidária da Câmara dos Comuns.
"Se ainda formos membros da União Europeia, o que não é a intenção do nosso Governo, mas, se o formos, precisaremos de realizar eleições parlamentares europeias", insistiu.
O ministro do Gabinete, David Lidington, escreveu à comissão eleitoral britânica no início da semana indicando que o chumbo do Acordo de Saída pela terceira vez a 29 de março removeu a salvaguarda de que o país não participará nas eleições, previstas para se realizarem entre 23 e 26 de maio, pelo que ofereceu a garantia de reembolso de quaisquer despesas "razoáveis" necessárias para preparar a organização do sufrágio.
As autoridades britânicas têm até 12 de abril, dia que coincide com a atual data do 'Brexit', para publicar o edital das eleições, o que terá de ser precedido pela aprovação da respetiva legislação.
Na terça-feira, a primeira-ministra, Theresa May, anunciou pretender pedir um novo adiamento do 'Brexit' "o mais curto possível", ao mesmo tempo que convidou o líder da oposição, o trabalhista, Jeremy Corbyn, para negociações.
O plano é chegar a um entendimento sobre alterações à Declaração Política para as relações futuras entre o Reino Unido e a UE que acompanha o Acordo de Saída para que possam ser apresentadas ao Conselho Europeu de 10 de abril e permitam a aprovação dos documentos no parlamento.
Porém, a decisão sobre uma prorrogação do período de negociações do 'Brexit' cabe aos líderes dos restantes 27 Estados membros e a potencial exigência de uma extensão longa implica a participação do Reino Unido nas eleições europeias.
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