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Duterte sob investigação. Filipinas deixam Tribunal Penal Internacional
Rodrigo Duterte está sob investigação por violação dos direitos humanos.
© Reuters
Mundo Justiça
As Filipinas abandonaram oficialmente, este domingo, o Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão não é inesperada mas, como nota o New York Times, surge numa altura em que a 'guerra contra as drogas' promovida pelo presidente Rodrigo Duterte está a ser alvo não apenas de críticas mas também de investigação.
Em causa estão possíveis crimes que violam os direitos humanos, cometidos sob o argumento do combate ao tráfico de drogas.
Ativistas ainda tentaram apresentar recurso no Supremo Tribunal do país, lembrando que o TPI é o único orgão de justiça a nível internacional capacitado para julgar, por exemplo, crimes de guerra. Mas a decisão já é mesmo oficial.
A investigação a Duterte era, por enquanto, apenas um inquérito preliminar. Mas Duterte não aceitou, chegando ao ponto de insultar o tribunal e ameaçar prender a advogada da Gâmbia Fatou Bensouda, caso esta entrasse sequer nas Filipinas.
Duterte assumiu o poder em 2016. Estimativas conservadoras apontam para que pelo menos cinco mil pessoas tenham morrido desde a 'guerra contra as drogas' promovida pelo presidente filipino.
Uma investigação da Reuters divulgada no ano passado - e entretanto premiada com um Pulitzer - referia suspeitas de execuções de suspeitos, por parte de elementos das autoridades e até de milícias paramilitares, feitas à margem de qualquer julgamento. A agência noticiosa reportou que centenas de pessoas que deram entrada em hospitais como feridos estavam, na verdade, mortas à chegada. Terão sido executadas, servindo esta entrada no hospital apenas para camuflar o facto de terem sido executadas.
O número elevado de mortes inclui menores entre as vítimas. Até ao momento, lembra o jornal nova-iorquino, apenas um caso valeu condenação: o de três agentes que, em novembro passado, foram condenados pela morte de um adolescente que foi confundido com um 'passador' de droga.
Entretanto, a violência continua a marcar a atualidade filipina. Na passada quinta-feira, Duterte, que garante que os próximos três anos do seu mandato serão ainda mais sangrentos, divulgou uma lista de 46 nome de pessoas que seriam supostos 'narcopolíticos'. Esta lista sucede a uma outra, de 150 nomes, divulgada pelo mesmo poucos meses após ter assumido a presidência. Esta lista de 150 nomes incluía oficiais da polícia e forças armadas, juízes e autarcas.
Vários dos autarcas que integravam essa primeira lista foram entretanto abatidos ao longo dos últimos dois anos. Teme-se que a divulgação desta segunda lista de nomes resulte em mais mortes.
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