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Europa pede à Rússia para reforçar luta contra racismo e homofobia
O Conselho da Europa apelou à Rússia para reforçar a luta contra os discursos de ódio e aperfeiçoar a legislação contra as discriminações, num relatório publicado hoje pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância.
© Reuters
Mundo Conselho
"A intolerância do debate público permanece incontestada e impune" na Rússia, lamenta a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês), um organismo do Conselho da Europa.
A ECRI constata que "houve progressos alcançados (...) na luta contra os crimes motivados pelo ódio" e que "o número de homicídios racistas e as agressões de caráter neonazi diminuíram nos últimos anos".
A mesma entidade critica a impunidade de que gozam os líderes políticos e religiosos nos seus discursos de ódio racista e homofóbico, bem como o discurso de ódio no seio do futebol russo.
O relatório, que abrange o período entre 2013 e junho de 2018, destaca particularmente casos ocorridos em abril de 2017, em que "uma centena de homens considerados homossexuais foram presos, colocados em detenção e maltratados na Chechénia".
Denuncia também o "perfil racial, nem definido, nem proibido por lei" destinado "em particular aos migrantes oriundos da Ásia Central e do Cáucaso, bem como aos ciganos".
A ECRI aponta igualmente para o uso excessivo e abusivo da legislação contra o extremismo, o bloqueio de páginas na internet para "abafar a dissidência" ou a lei sobre os agentes estrangeiros.
De acordo com o relatório da ECRI, a legislação russa que proíbe a "propaganda homossexual entre as crianças" acaba por ter um efeito dissuasor entre os grupos que trabalham junto das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo).
A comissão aproveita ainda para deixar duas recomendações prioritárias: a criação de um organismo independente "responsável por investigar todas as queixas contra a polícia" russa e a "abolição da proibição de informar sobre a homossexualidade aos menores".
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