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O que acontece caso moção de censura contra May seja aprovada?

A moção de censura que vai ser votada hoje à noite pelos deputados conservadores contra a líder e primeira-ministra pode derrubar Theresa May e perturbar ainda mais o processo do 'Brexit', desencadeando uma série de decisões.

O que acontece caso moção de censura contra May seja aprovada?
Notícias ao Minuto

16:45 - 12/12/18 por Lusa

Mundo Brexit

A moção de censura é decidida por votação secreta entre as 18h00 e as 20h00, devendo o resultado ser anunciado pouco depois.

Se May perder, é afastada e inicia-se uma corrida para a sucessão, que poderá prolongar-se até janeiro.

Entre os potenciais candidatos, muitos apoiantes do 'Brexit' opõem-se ao acordo negociado por May com Bruxelas, alegando que coloca o Reino Unido numa posição de "vassalo" perante a União Europeia (UE) e impede que Londres conclua livremente acordos comerciais, pelo que o atual texto, alvo de hostilidade pelo Parlamento, deverá ser abandonado.

O novo líder eleito pelo Partido Conservador pode decidir renegociar com a UE um texto diferente, algo que Bruxelas disse rejeitar, ou retirar o documento e optar por uma saída sem acordo a 29 de março de 2019.

Nesse caso, as relações económicas entre o Reino Unido e a UE passariam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio, o que forçaria a por em prática com urgência uma multiplicidade de controlos aduaneiros e regulamentações.

Theresa May disse na segunda-feira que seu Governo "acelerou os preparativos" para a ausência de acordo, temida especialmente pelos empresários e instituições, aumentando o risco de escassez de medicamentos, engarrafamentos junto aos portos marítimos, aviões impedidos de voar e uma recessão económica.

Mas uma vitória da primeira-ministra na moção de censura poderá representar igualmente um risco, já que, tal como está, o acordo de saída está destinado a ser rejeitado pelos deputados, a não ser que Theresa May consiga as "garantias adicionais" que pretende dos líderes europeus para apresentar a tempo de uma nova votação, antes de 21 de janeiro.

Se o texto for aprovado, segue-se uma saída ordeira da UE, mas, se for chumbado, o governo terá 21 dias para indicar o que pretende fazer e poderá ter de avaliar algumas das alternativas, como o modelo da Noruega, que tem acesso ao mercado único sem ser membro da UE, e que poderia ter o apoio da maioria dos deputados.

O adiamento da votação ao acordo na segunda-feira refletiu a importância que Theresa May dá a este procedimento, pois uma rejeição poderia forçá-la a demitir-se ou a enfrentar uma moção de censura pela oposição protagonizada pelo partido Trabalhista, que tem possibilidade de passar devido à maioria reduzida do partido Conservador no parlamento.

Nesse caso, seria iniciado um período de duas semanas para ser formado um Governo com o apoio da maioria dos 650 deputados ou, se não for possível, a convocação de eleições legislativas antecipadas, a via preferida do líder trabalhista, Jeremy Corbyn, que tem sempre defendido o respeito pelo referendo de 2016 que ditou o 'Brexit'.

Apesar de existir um número crescente de apoio e argumentos a favor de um novo referendo para desbloquear o impasse parlamentar, esta via não é favorecida nem por Corbyn nem por Theresa May, e ainda menos pelos eurocéticos que poderão, potencialmente, assumir a liderança do partido Conservador.

Mas umas eleições legislativas podem demorar mais de um mês a ser organizadas, o que poderá implicar o adiamento da entrada em vigor do artigo 50.º que determina a saída da UE, algo que a primeira-ministra antecipou ser necessário se sair derrotada hoje na moção de censura e o sucessor quiser negociar uma saída ordeira.

"Se fosse eleito um novo líder, a primeira coisa que teria de fazer seria pedir uma extensão ou rescindir o artigo 50.º. Atrasar ou parar o 'Brexit'", afirmou.

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