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Moscovici garante que França não terá tratamento preferencial
O comissário europeu dos Assuntos Económicos garantiu hoje que a França não receberá tratamento preferencial relativamente a Itália em caso de derrapagem do seu défice, devido às medidas anunciadas pelo Presidente francês para responder à crise dos "coletes amarelos".
© Reuters
Mundo Comissário europeu
"Não há dois pesos e duas medidas, as regras são as mesmas para todos", declarou Pierre Moscovici à AFP, à margem de uma conferência de imprensa organizada pelo Financial Times em Frankfurt, Alemanha.
Para o comissário francês, está "fora de questão haver um tratamento preferencial para uns e um exageradamente severo para outros", mesmo tendo em conta que as regras são "suficientemente subtis e complexas".
Bruxelas mantém um 'braço de ferro' com o Governo italiano, tendo mesmo 'chumbado' o plano orçamental de Itália para 2019, por não estar conforme com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e recomendado a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.
Embora tenha rejeitado um tratamento diferenciado para França, Moscovici lembrou que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento autorizam em alguns casos derrapagens orçamentais.
Um desvio "temporário, limitado e excecional" das regras europeias que limitam o défice público de um país a 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) é "concebível", desde que a derrapagem não aconteça durante dois anos consecutivos e não exceda os 3,5%, observou.
Apesar das ressalvas manifestadas quanto às medidas anunciadas por Emmanuel Macron, o político francês mostrou-se compreensivo com os desafios sociais que as autoridades francesas enfrentam no quadro do movimento de protestos dos "coletes amarelos".
"A Comissão Europeia compreende que, diante destes movimentos sociais e das fortes reivindicações para a redução da fratura territorial ou social, um governo se veja obrigado a tomar medidas", acrescentou, considerando que Macron esteve bem ao dar resposta à questão do poder de compra dos franceses.
A mesma leitura é válida para Itália, embora, como Moscovici fez notar, a situação orçamental inicial de Itália seja diferente da francesa, uma vez que a dívida é superior e o risco do desvio das metas orçamentais é mais prolongado.
"Não discutimos escolhas de política interna, mas analisamos a sua compatibilidade com as regras", esclareceu.
Na segunda-feira, Emmanuel Macron criticou a "inadmissível violência" dos protestos em França, prometeu utilizar "todos os meios para restaurar a calma", e anunciou em simultâneo uma subida do salário mínimo e uma redução nos impostos para os reformados e trabalhadores.
Na terça-feira, o porta-voz do executivo Benjamin Griveaux indicou que o custo das iniciativas previstas vai situar-se entre 8 e 10 mil milhões de euros.
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