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João Lourenço 'mexeu' em obras de milhões de José Eduardo dos Santos

O Presidente angolano, João Lourenço, revogou, alterou ou mudou a gestão de contratos e projetos aprovados pelo antecessor, José Eduardo dos Santos, no valor de 21.000 milhões de dólares, só nos últimos três meses, segundo dados compilados pela Lusa.

João Lourenço 'mexeu' em obras de milhões de José Eduardo dos Santos
Notícias ao Minuto

11:15 - 19/07/18 por Lusa

Mundo Angopla

A primeira das alterações de fundo aconteceu com a publicação, a 02 de abril, do despacho presidencial 37/18, através do qual o chefe de Estado colocou nas mãos da ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, a coordenação do Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, para desenvolver, em 15 anos, a "nova" capital, elaborado pela empresa de Isabel dos Santos.

O projeto prevê investimentos, de acordo com informação veiculada aquando da apresentação, em 2015, de 15.000 milhões de dólares (12.890 milhões de euros), até 2030.

Na altura foi apresentado publicamente pela própria empresária e filha do então Presidente angolano, enquanto diretora-geral da Urbinveste, empresa que o elaborou.

Nessa versão, o Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, projetando a capital angolana para 12,9 milhões de habitantes em 2030, previa a construção de 13 novos hospitais e 1.500 escolas, além de 1,4 milhões de casas e um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros.

A propósito das mexidas que está a incutir, nomeadamente as exonerações de Isabel dos Santos da liderança da petrolífera Sonangol, em novembro, e de José Filomeno dos Santos, no Fundo Soberano de Angola, em janeiro, João Lourenço garantiu a 01 de junho que não foram exonerados dos cargos por serem filhos do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos.

"Eu não mexi em filhos do ex-Presidente, mexi em cidadãos angolanos. São cidadãos angolanos, estão sujeitos, tanto como os outros, às mesmas regras. Nesses oito meses não foram exoneradas apenas duas pessoas", afirmou o chefe de Estado, a 01 de junho.

Seguiu-se nova revogação, por decreto de 28 de junho, assinado por João Lourenço, neste caso do projeto de construção e concessão, por 30 anos, do porto da Barra do Dande, alternativo ao de Luanda. Trata-se de uma obra de 1.500 milhões de dólares (1.290 milhões de euros), entregue por José Eduardo dos Santos - por decreto presidencial publicado uma semana antes de João Lourenço tomar posse como Presidente - à empresa Atlantic Ventures, associada à empresa Isabel dos Santos, e que previa a emissão de uma garantia soberana, naquele valor.

A decisão, que implicou a abertura de um novo procedimento, foi justificada com o incumprimento da legislação dos concursos públicos, mas a Atlantic Ventures já veio a público, esta semana, garantir que todo o processo foi feito com transparência e que a concessão "insere-se na concessão de serviços públicos portuários e está sujeita ao regime especialmente previsto, quer na Lei da Marinha Mercante, Portos e Atividades Conexas, quer na lei que estabelece as Bases Gerais das Concessões Portuárias".

Menos de duas semanas depois, um despacho de 12 de julho, novamente assinado pelo Presidente angolano excluiu duas empresas do consórcio encarregue da construção, por mais de 4.500 milhões de dólares (3.870 milhões de euros), da barragem de Caculo Cabaça, no rio Kwanza e que será a maior do país, uma das quais associada diretamente a Isabel dos Santos.

Esse despacho aponta a "necessidade da modificação subjetiva" do consórcio responsável pela obra, com a "saída das empresas CGGC & Niara Holding Limitada e da Boreal Investment Ltd", justificada com o "objeto do contrato e do seu equilíbrio financeiro".

Com esta decisão, fica como "parte única" no contrato com o Estado angolano, e "respetivas prestações e responsabilidades", a empresa China Ghezouba Group Company.

A CGGC & NIARA Holding Limitida tem sido referenciada como uma empresa de direito angolano, fundada a 23 de maio de 2013, e cujos sócios são a sociedade 2I'S - Sociedade de Investimentos Industriais SA, com sede no endereço de uma das residências privadas de Isabel dos Santos e a CGGC -Engenharia de Angola, representada por Zhou Cheng, cada um com 50% do capital.

João Lourenço completa a 23 de agosto o primeiro ano após a sua eleição como terceiro Presidente da República de Angola e a 08 de setembro ascende à liderança do MPLA, partido no poder, liderado desde 1979 por José Eduardo dos Santos.

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