Segundo a proposta do regulador da energia, as tarifas transitórias de gás natural, aplicadas aos consumidores que se mantêm no mercado regulado deverão descer em média 0,2% para consumos iguais ou inferiores a 10.000 metros cúbicos (consumidores domésticos e serviços); 4,2% para consumos acima de 10.000 metros cúbicos (pequena indústria) e 5,2% para consumidores de média pressão (indústria).

Este é o quarto ano consecutivo de descida das tarifas de gás natural.

Por sua vez, os consumidores com tarifa social vão beneficiar de um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.

Conforme indica a ERSE, esta proposta "encerra o período regulatório iniciado no ano-gás 2016-2017". Período durante o qual se observou "uma redução da média anual dos preços finais pagos pelos consumidores domésticos de 7%. Para os consumidores industriais a redução média anual foi de 9,5%".

"Estas reduções resultaram das descidas nas tarifas de acesso às redes determinadas pela ERSE, conjugadas com os preços de energia sujeitos à cotação do mercado internacional. Durante este período regulatório, as tarifas de acesso às redes fixadas pela ERSE tiveram uma redução média anual de 6,9% para os consumidores domésticos e de 17,5% para os consumidores industriais", lê-se no documento da proposta.

As tarifas de acesso às redes deverão recuar 0,1% para consumos inferiores ou iguais a 10.000 metros cúbicos; 7,2% para consumos superiores a 10.000 metros cúbicos; 17,5% para consumos de média pressão e 49,7% para consumos de alta pressão.

A proposta da ERSE foi apresentada esta segunda-feira ao Conselho Tarifário, que deve emitir o ser parecer em 30 dias, após o que o regulador tomará, até 1 de junho, a decisão final, aprovando as tarifas e preços regulados a vigorar entre 1 de julho de 2018 e 30 de junho de 2019.

O Governo voltou a fixar em 31,2% o desconto da tarifa social do gás natural que irá vigorar a partir de 01 de julho, mantendo o valor do desconto para as famílias economicamente vulneráveis.

Atualmente, segundo dados do Governo, existem 35 mil agregados familiares a beneficiar de tarifa social do gás natural, instrumento que foi criado em 2011, tendo em 2016 passado a ser atribuído de forma automática, tal como a tarifa social de eletricidade.

Este ano a proposta de tarifas de gás natural foi antecipada em 15 dias, mantendo-se a entrada em vigor dos preços em 1 de julho, de acordo com a revisão do regulamento tarifário.

O novo calendário prevê que a elaboração da proposta de proveitos, tarifas e preços aconteça até 31 de março, a emissão de parecer do conselho tarifário até 30 de abril e a aprovação de tarifas anuais para as famílias que continuam no mercado regulado ocorre até 1 de junho, segundo a revisão do regulamento tarifário e do regulamento de relações comerciais de gás natural.