POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Informação sobre contraordenações económicas disponível online
A nova ferramenta online que sistematiza a informação dispersa sobre os vários regimes de contraordenações existentes e respetivas coimas nos vários setores da Economia, uma medida do Simplex+, foi lançada hoje no Portal do Cidadão.
© iStock
Economia Cidadãos
"Com esta ferramenta pretende-se tornar a informação contraordenacional mais simples, facilitando-se o acesso dos operadores económicos a um conjunto de informação sistematizada relativa às infrações de natureza económica e respetivas coimas, com indicação dos limites mínimos e máximos das mesmas", destacou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira.
Segundo o governante, a sistematização dos vários regimes "permitirá avaliar a necessidade de criação de um regime jurídico para as contraordenações económicas, que estabeleça um procedimento geral e garanta a uniformização das molduras sancionatórias aplicáveis".
A nova ferramenta "informação contraordenacional económica + acessível", uma medida do programa Simplex +, está disponível através do Balcão do Empreendedor, no Portal do Cidadão.
A medida permite o acesso a informação sobre temas como as condições gerais para o exercício de atividade económicas, regras aplicáveis à industria, aos licenciamentos e à segurança de instalações, ao comércio e à restauração, ao turismo e ao alojamento, entre outros.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Combustíveis
Precisa de atestar? Aguarde e saiba o que vai acontecer aos combustíveis
-
2
economia Segurança Social
Afinal, o que é e quem tem direito à Prestação Social para a Inclusão?
-
3
economia crescimento económico
"Acordo" entre PS e PSD seria benéfico para crescimento económico
-
4
economia Coimbra
-
5
-
6
economia crescimento económico
Entraves no crescimento da economia? "Excesso de regulamentação"
-
7
economia Castelo Branco
Temperaturas baixas provocam quebras de 70% na cereja do Fundão
