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Bruxelas considera "essencial" acordo rápido sobre orçamento da UE

A Comissão Europeia considerou hoje "essencial" que seja alcançado um "acordo rápido" sobre o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia, comprometendo-se pela sua parte a apresentar uma proposta formal o mais tardar em maio.

Bruxelas considera "essencial" acordo rápido sobre orçamento da UE
Notícias ao Minuto

12:10 - 14/02/18 por Lusa

Economia Comissão Europeia

Antecipando a cimeira informal de líderes da UE de 23 de fevereiro próximo, em Bruxelas, na qual os chefes de Estado e de Governo discutirão aquelas que devem ser as prioridades do orçamento da UE pós-2020, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, apresentou hoje, juntamente com o comissário do Orçamento, Günther Oettinger, diversas opções para "um orçamento da UE a longo prazo, novo e moderno", quantificando o impacto financeiro em função das opções políticas que forem tomadas.

Ambos os responsáveis sublinharam que a UE deve "evitar repetir os erros do passado", lembrando que as negociações sobre o anterior quadro financeiro plurianual (2014-2020) se arrastaram por demasiado tempo, com um acordo a ser alcançado apenas em dezembro de 2013, o que comprometeu os projetos para 2014.

"Não devemos repetir a experiência lamentável de 2013 quando o atual orçamento da UE foi aprovado com um atraso considerável. Se esse atraso vier a reproduzir-se, mais de 100 mil projetos financiados pela UE -- em domínios fundamentais, como o apoio às empresas, a eficiência energética, os cuidados de saúde, a educação e a inclusão social -- não poderão ser desencadeados em tempo útil e centenas de milhares de jovens não poderão beneficiar de um intercâmbio Erasmus+ em 2021", alertou Oettinger.

Bruxelas sustenta assim que "é essencial alcançar um acordo político rápido sobre um orçamento da UE novo e moderno, a fim de demonstrar que a União está em condições de realizar o programa estratégico positivo delineado em Bratislava e em Roma", acrescentando que, "além de ser desejável do ponto de vista político, alcançar brevemente um acordo constitui também um imperativo prático".

"Os parceiros e os beneficiários do financiamento da UE, desde estudantes e investigadores até infraestruturas, serviços de cuidados de saúde ou projetos no domínio da energia, bem como as autoridades nacionais e regionais merecem e requerem segurança jurídica e financeira. A Comissão chama a atenção dos dirigentes para exemplos concretos do impacto negativo que um atraso a nível da adoção do orçamento teria sobre os cidadãos e as empresas em toda a UE", aponta o executivo comunitário.

Deste modo, a "Comissão Juncker" compromete-se a apresentar "ao longo dos próximos meses e, o mais tardar, no início de maio de 2018, a sua proposta formal para o novo orçamento da UE a longo prazo".

Juncker deixou já um "recado" aos líderes europeus sobre a necessidade de acordarem um orçamento à altura da ambição da Europa.

"Os orçamentos não são meros exercícios contabilísticos, refletem as nossas prioridades e a nossa ambição. Traduzem em valores o nosso futuro. Comecemos assim por debater que tipo de Europa queremos e, em seguida, os Estados-Membros devem disponibilizar os meios financeiros necessários em função das suas ambições", declarou.

Sem se referir em concreto ao 'Brexit', assinalou que "muito embora seja necessário que todos entendam, no quadro deste debate futuro, que não é possível continuar como dantes", afirmou-se "firmemente convicto de que será possível resolver as questões difíceis que se colocam e chegar a um acordo sobre um orçamento que irá reverter, em termos líquidos, em benefício de todos".

Ainda sem avançar propostas concretas, o que fará então o mais tardar dentro de três meses, o executivo comunitário quantifica todavia o impacto financeiro das diversas escolhas estratégicas possíveis, tendo como objetivo "centrar as reflexões, incentivar o debate e fornecer uma sólida base factual para efetuar as escolhas importantes que se impõem no futuro".

Por exemplo, aponta Bruxelas, se os dirigentes acordarem honrar o compromisso frequentemente assumido no sentido de melhorar a proteção das fronteiras externas da UE, o seu custo oscilará entre 20 e 25 mil milhões de euros ao longo de sete anos e um sistema global de gestão das fronteiras da UE poderá exigir até 150 mil milhões de euros".

"Com efeito, todas as prioridades estratégicas - a União Europeia da Defesa, apoiar a mobilidade dos jovens, impulsionar a transformação digital da Europa, promover a investigação e a inovação ou criar os alicerces para uma verdadeira União Económica e Monetária - terão de ser devidamente financiadas para se tornarem realidade", indica a Comissão, em jeito de alerta para o debate que terá já início na cimeira da próxima semana.

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