O Presidente da República espera ter, até ao próximo final da semana, uma primeira versão do Orçamento do Estado para 2018 em sua posse, o que permitirá “estar mais à vontade para poder decidir sobre a promulgação”.

“Tive conhecimento que dentro de uma semana terei acesso a uma primeira versão da redação do Orçamento para 2018. Se for assim, no final da próxima semana é já possível estudar, com tempo, antes mesmo do Natal, até que me chegue a versão definitiva”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa numa visita a um centro de acolhimento para jovens em Paço de Arcos.

Realçando que não receber uma versão do Orçamento até ao Natal seria preocupante, tendo em conta o pouco tempo que teria para análise, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que apesar do documento ser “complexo” e o tempo ser curto, estas poucas semanas até ao Natal permitirão um estudo mais completo.

“Uma preocupação que eu tinha era o tempo ser curto para analisar um documento tão complexo. Tendo, no fim da próxima semana, uma versão já muito adiantada do Orçamento, isso permitir-me-á, recebendo-a antes do Natal, estar mais à vontade para poder decidir sobre a promulgação”, reiterou.

O Orçamento do Estado para 2018, recorde-se, foi aprovado no final do mês de novembro. PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN votaram a favor do documento, enquanto PSD e CDS votaram contra.

Marcelo pede 2018 "descontaminado de clima eleitoral"

O Presidente da República admitiu ainda que, "em princípio", a tradicional mensagem de Ano Novo, em declaração ao país, vai ocorrer numa localidade do centro de Portugal, fustigado pelos violentos e trágicos fogos florestais de junho e outubro - zonas onde Rebelo de Sousa vai passar o período das "Festas", em comunhão com as populações e homenageando as vítimas.

"Relativamente ao ano que vem, que não é eleitoral - ano eleitoral é 2019. O problema é diferente, é o orçamento para 2019, que vai ser discutido no final do ano que vem. Até que ponto é ou não contaminado pelo ambiente eleitoral de 2019. O que desejaria é que fosse descontaminado desse clima eleitoral", afirmou, à margem de uma visita a uma das três residências que acolhem jovens mães solteiras e crianças da instituição particular de solidariedade social "Ajuda de Mãe", em Oeiras.

Rebelo de Sousa fora questionado, mais especificamente, sobre eventuais tensões entre o Governo socialista e os outros partidos da maioria (BE, PCP e "Os Verdes"), dada a tomada de posse em janeiro do ministro das Finanças, Mário Centeno, como presidente do Eurogrupo.

"O clima [eleitoral] já vai ser muito longo. Vai começar praticamente no início do ano [de 2019]. Penso que todos ganharíamos com que o ano de 2018 fosse de acalmia eleitoral. Portanto, que o OE2019 não fosse um campo de luta pré-eleitoral. Naquilo que depender do PR, no seu magistério de influência junto dos partidos políticos, tudo farei", garantiu, referindo-se às eleições europeias, em maio de 2019, e legislativas, presumivelmente em setembro/outubro de 2019.

As previsíveis negociações do OE2019 vão decorrer entre a maioria até à data indicativa de 15 de outubro de 2018, seguindo-se a fase de debate e discussão na generalidade e especialidade, em novembro, até à votação final global em sessão plenária no parlamento.

Segundo o Presidente da República, "os portugueses estão nessa onda, apreciam a estabilidade política, social, laboral, fiscal, sentem-se bem com elas" e, "havendo crescimento económico e criação de emprego, sentem-se bem com isso, portanto, a última coisa que quererão é que, num ano em que não há eleições, haja clima eleitoral".

"A questão é saber como é que a Europa e o mundo irão economicamente para o ano. Espero que continuem bem. Espero que não haja medidas protecionistas do outro lado do Atlântico (EUA) e a Europa continue a crescer e, formados os governos que estão a acabar de ser formados (Alemanha, por exemplo), seja possível tomar uma série de decisões urgentes e, portanto, Portugal possa ter um clima de crescimento económico e de criação de emprego que facilite o OE2019", reforçou.

[Atualizada às 18h03]