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'Porta 65' deverá ter reforço da verba para 18 milhões

O Programa 'Porta 65 Jovem' deverá ter um reforço da dotação orçamental no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), com a atribuição de 18 milhões de euros, segundo as propostas apresentadas hoje pelo PS, PSD e CDS-PP.

'Porta 65' deverá ter reforço da verba para 18 milhões
Notícias ao Minuto

20:26 - 17/11/17 por Lusa

Economia Arrendamento

A proposta do PS visa a "transferência de uma verba até ao limite de 18 milhões euros inscrita no capítulo 60.º da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças para o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] destinada ao Programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens".

Em declarações à agência Lusa, a deputada do PS Helena Roseta disse que se trata de um reforço de três milhões de euros à verba inicialmente prevista de 15 milhões de euros, justificado pelo alargamento do programa a mais jovens.

Neste âmbito, o PSD e o CDS-PP também apresentaram propostas para que o 'Programa Porta 65 Jovem' disponha em 2018 de uma dotação orçamental de 18.000.000 euros.

A 19 de julho, o parlamento aprovou, por unanimidade, o alargamento do programa de arrendamento jovem Porta 65 até aos 35 anos, bem como o reforço da dotação orçamental em conformidade com as alterações introduzidas.

Assim, a idade máxima dos beneficiários do programa Porta 65 vai aumentar de 30 para 35 anos, podendo estender-se até aos 37 anos quando se trate de um casal e um dos elementos tenha a idade regulamentar - igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos.

Devido ao aumento da dotação orçamental, as alterações ao Porta 65 só podem entrar em vigor com o OE2018.

Lançado em 2007, o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos, tendo como beneficiários jovens entre os 18 e os 30 anos. As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.

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