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OE2018: Credibilidade "pode ser colocada em causa" e rigor é para manter
O ministro das Finanças, Mário Centeno, alertou hoje que a credibilidade ganha nos últimos anos "pode ser colocada em causa", defendendo que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) deve manter o sentido de responsabilidade e o rigor.
© Reuters
Economia Centeno
"A credibilidade foi ganha com o esforço de todos, com as políticas de estabilização do Governo e com a dedicação de empresas e trabalhadores, obreiros do aumento da competitividade da nossa economia. Este trajeto pode ser colocado em causa. O que tanto custou a conquistar pode perder-se mais rapidamente do que levou a conquistar", avisou Mário Centeno, no debate na generalidade da proposta de OE2018, que foi retomado esta manhã.
Para o ministro das Finanças, "todos devem manter o mesmo sentido de responsabilidade", considerando que a proposta de OE2018 "segue essa linha".
Lembrando que esta proposta do OE2018 é a terceira do atual Governo, Mário Centeno afirmou que "nunca houve necessidade de medidas adicionais. E muito menos de orçamentos retificativos que se vinham tornando uma regra, que eram tão só o reflexo da falta de rigor orçamental dos paladinos da austeridade", dirigindo-se às bancadas do PSD e do CDS-PP.
O governante defendeu que o OE2018 assenta num cenário macroeconómico realista e que mantém a previsibilidade fiscal para empresas e consumidores, ao não alterar as taxas de IVA e de IRC.
Referindo-se depois a medidas específicas, Mário Centeno destacou que a proposta de OE2018 prevê um alívio fiscal para todas as famílias portuguesas que pagam IRS, seja pela alteração dos escalões, sejam pela eliminação total da sobretaxa.
"Todos os portugueses vão pagar menos IRS por cada euro que ganharem em 2018", garantiu o governante.
No final da sua intervenção, Mário Centeno adiantou ainda que na quinta-feira, Portugal foi avaliado com a classificação máxima pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (responsável pela avaliação dos países no combate à fraude, branqueamento de capitais e financiamento de terroristas), o que considerou ser da "maior importância" para a credibilidade do sistema financeiro português.
Sobre o percurso do Governo até aqui, o ministro das Finanças sublinhou a melhoria da economia, com destaque para o crescimento das exportações, a diminuição do desemprego, aumento do emprego, o regresso de emigrantes. Na frente orçamental, recordou a saída do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) e a melhoria do 'rating' da República.
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