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Operação de compra da Media Capital não visa "o interesse público"

O presidente da Sonae, Paulo Azevedo, alertou hoje que a compra da Media Capital, dona da TVI, pela francesa Altice, dona da PT, não visa "o interesse público", por juntar os maiores grupos de comunicação social e telecomunicações.

Operação de compra da Media Capital não visa "o interesse público"
Notícias ao Minuto

19:00 - 26/09/17 por Lusa

Economia Paulo Azevedo

"Infelizmente [ao longo da carreira] tive muitas vezes de lutar contra teias tecidas por ligações entre o poder económico, o poder político e poder mediático que não visavam o interesse público e penso que esta operação configuraria uma situação que se prestaria muito a isso voltar a acontecer de uma forma bastante mais grave", advertiu o gestor à saída de uma reunião na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

E prosseguiu: "Estamos a falar em juntar a propriedade do maior grupo de comunicação social com o maior grupo de telecomunicações e hoje os grupos de telecomunicações são o canal que está entre os consumidores e a comunicação social".

Para Paulo Azevedo, se há vinte anos "isso não seria praticamente um problema" hoje 100% passa através desses operadores e este operador em concreto [a PT] tem a exclusividade de cerca de quase metade dos portugueses e cada português tem só uma 'box' e um acesso à Internet.

Além da questão económica, o presidente da Sonae alertou para a ameaça à pluralidade de informação, considerando que o negócio afeta "o sistema político, o pluralismo desse sistema político e a resiliência e a sustentabilidade da democracia e da sociedade civil portuguesa".

Daí que considere que "nem o senhor Drahi [Patrick Drahi, presidente da Altice], nem qualquer outra pessoa devia ter esse poder", o "de amordaçar a democracia portuguesa".

Assim, dar luz verde - e o parecer da ERC é vinculativo - "seria muito grave para a saúde da democracia e da sociedade portuguesa".

O gestor chamou também a atenção para "os gravíssimos problemas de concorrência" que esta operação acarreta, aludindo que estão a ser estudados pelos vários reguladores, como já aconteceu com a Anacom.

Em seu entender, os proprietários, administradores e os quadros de outros órgãos de comunicação social "saberão de imediato" que "nunca poderiam passar a ambicionar o primeiro lugar, através desse mercado da comunicação social", porque, esclareceu, "o primeiro grupo é detido por um concorrente enorme e com poder de condicionar todo o seu acesso a esses clientes".

E avançou: "Acho que saberia mesmo, sem grandes dúvidas, que a sua mera subsistência económica dependeria de alinharem com bom comportamento com os interesses desse grupo e isto é uma situação muito grave", pois poderá pôr "uma pressão indevida" sobre os jornalistas de grupos de comunicação social mais frágeis.

O gestor entende que a análise da Anacom, que considerou que a compra da Media Capital pela Altice não deverá ter lugar nos termos propostos, "dá algum conforto aos outros reguladores" que estão a estudar a situação e que "há aqui matéria" que deve ser tida em consideração porque "estão todos interligados", agora.

A Sonae detém a Sonaecom que, por sua vez, detém uma participação indireta na Nos, através dos 50% que tem na Zopt, que é detentora de 52,15% da operadora Nos.

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