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Quer doar parte do seu IRS? Já há lista e tem uma novidade

O Ministério das Finanças disponibilizou hoje a lista de entidades beneficiárias da consignação de IRS, que este ano inclui, pela primeira vez, entidades culturais, como possíveis destinatárias desses valores, como estabelecido pelo Orçamento do Estado para 2016.

Quer doar parte do seu IRS? Já há lista e tem uma novidade
Notícias ao Minuto

20:49 - 30/03/17 por Lusa

Economia Impostos

A lista, disponível no Portal das Finanças, totaliza perto de 3.500 entidades, tendo a agência Lusa identificado perto de uma centena, na área da Cultura, a quem os contribuintes vão poder atribuir, pela primeira vez, 0,5 por cento da liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) de 2016.

O Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga e o Círculo José de Figueiredo - Amigos do Museu Nacional Soares dos Reis são as duas associações, ligadas a museus nacionais, que surgem na lista, à semelhança de instituições como as fundações Centro Cultural de Belém, Culturgest, Coleção Berardo, Casa de Mateus, Cupertino de Miranda e José Saramago, a Fundação de Serralves, a Casa da Música e a Fundação EDP, a Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva e as fundações Oriente, Ricardo Espírito Santo Silva, Museu do Douro e Círculo de Leitores.

A Sociedade Nacional de Belas Artes, o Centro Nacional de Cultura, as associações Acordarte e AlKantara, a Apoiarte/Casa do Artista, a Associação Portuguesa de Museologia, o Centro de Arte do Funchal, o ArCO - Centro de Arte e Comunicação Visual, em Lisboa, e a cooperativa Árvore, no Porto, também constam da lista.

A estes juntam-se ainda entidades como os orfeões do Porto e de Leiria, o Coro Cantat de Lisboa, a associação Eborae Música, a Orquestra de Câmara Portuguesa e a Orquestra de Jazz do Algarve, a Academia de Amadores de Música, em Lisboa, a Academia de Música de Espinho e o Conservatório de Música de Sintra, entre outros.

Entre as companhias de teatro e de artes de palco destacam-se A Barraca, Seiva Trupe e Teatro Ibérico, o Chapitô, o Teatro de Animação de Setúbal, o Teatro do Noroeste, a associação de Teatro Joane, o Teatro de Montemuro e o Teatro das Beiras, a Companhia de Atores, o grupo ACERT/Trigo Limpo, de Tondela.

Da lista constam também os cineclubes de Faro e Viseu, o Fantasporto - Cinemanovo do Porto, a Associação Museu de Imprensa, a Fundação Abel e João Lacerda - Museu do Caramulo, assim como dezenas de outras entidades de caráter cultural e recreativo de ação local, como a Sociedade Recreativa Artística Farense.

A agência Lusa procurou saber, junto do Ministério da Cultura, exatamente quantas entidades do setor tinham entrado na lista de beneficiários da consignação do IRS liquidado, respeitante a 2016.

O Ministério disse que não dispõe ainda de qualquer informação estatística, nem sobre o número de entidades, nem sobre o seu tipo e natureza (fundações, associações, etc., entidades nacionais ou locais), nem tão pouco sobre expectativas de receitas que possam ser obtidas por esta via.

O Orçamento do Estado para 2016 estabeleceu, pela primeira vez, a possibilidade de os contribuintes destinarem, a uma pessoa coletiva de utilidade pública, que desenvolva atividades de natureza e interesse cultural, uma quota equivalente a 0,5% do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), liquidado com base nas declarações anuais.

Em 12 de janeiro último, foram fixados os procedimentos para as entidades que queiram beneficiar desta consignação.

Assim, têm de fazer prova, até 30 de setembro do ano fiscal a que respeita a coleta a consignar, de que desenvolvem predominantemente atividades de natureza e interesse cultural, junto do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) do Ministério da Cultura. Também não podem ter dívidas fiscais.

Para o ano de 2016, esse prazo foi excecionalmente estabelecido até ao passado dia 31 de janeiro.

O GEPAC, em articulação com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, deve proceder à criação e manutenção de uma listagem na qual constem as entidades beneficiárias, de acordo com o diploma publicado em Diário da República, a 12 de janeiro.

A informação constante da referida listagem deve ser comunicada anualmente, pelo GEPAC do Ministério da Cultura à Autoridade Tributária e Aduaneira, por transmissão eletrónica de dados, até 31 de dezembro do ano a que respeita a coleta a consignar.

O prazo para entrega das declarações de IRS de 2016 tem início no sábado, 01 de abril, e encerra a 31 de maio.

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