Suspensão de fundos é tema em Bruxelas. Segundo resgate? Para já, não
Portugal e Espanha estão na mira do Colégio de Comissários devido ao incumprimento das regras do Tratado Orçamental. Entre 'sanção zero' e suspensão parcial, parece haver uma certeza: apenas no "pior cenário" haverá necessidade de pedir nova intervenção da troika.
© Reuters
Economia Parlamento Europeu
As primeiras dúvidas foram esclarecidas ontem, mas apenas hoje será discutido em detalhe o tema que interessa a tantos milhões de portugueses e espanhóis: a suspensão de fundos estruturais.
O incumprimento das metas de défice orçamental impostas pelas regras europeias deixaram Portugal e Espanha em mas lençóis e apesar de aparentemente estar afastada a hipótese de multas, o castigo ainda poderá chegar através de um corte parcial do dinheiro europeu para financiamento dos projetos económicos.
É certo que a 'sanção zero' é o cenário mais provável, mas mesmo nesse caso, Portugal ficaria sob pressão para cumprir os objetivos orçamentais. A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, já admitiu que a suspensão "só tem impacto em 2020 e isto se o país não corrigir o défice orçamental", mas a impossibilidade de obter financiamento teria inquestionáveis efeitos no investimento em Portugal.
Ontem, a possível suspensão de fundos foi tema de conversa entre jornalistas e Comissários: em Bruxelas, Jyrki Katainen garantiu que o Parlamento Europeu quer "apoiar Portugal", sem qualquer calendário para decidir o corte de financiamento. "Se as regras do pacto de estabilidade forem cumpridas as suspensões decididas podem ser levantadas", salvaguardou o comissário.
Além dos fundos, também um possível segundo resgate a Portugal gerou curiosidade e deu origem a algumas perguntas difíceis. De visita a Lisboa para a conferência sobre o mercado único digital da União Europeia, o comissário da Economia e das Sociedades Digitais não fugiu ao assunto e assumiu estar "otimista" de que Portugal não precisará de mais ajuda financeira: "Estou confiante que vamos chegar a uma posição comum e pragmática quanto ao Orçamento do Estado para 2017".
"Penso que não é necessário um segundo resgate, isso só [seria necessário] no pior cenário. Temos de fazer o que pudermos para evitar tal desenvolvimento", garantiu Günther Oettinger em Lisboa. Ainda assim, a possibilidade não está excluída: "A preocupação -- agora vou dizer isto não publicamente -- seria se Portugal precisasse de um segundo programa de ajuda. Não sei qual a probabilidade, mas é maior do que zero por cento. É maior do que zero por cento. Um segundo programa para financiar o vosso orçamento. Posso imaginar, porque se calhar ainda precisam de mais cinco anos".
O Governo rejeita o cenário avançado pelo representante de Bruxelas e aproveita para descansar os mais preocupados através da voz de Augusto Santos Silva: "Não há nenhum indicador que permita ter uma atitude pessimista face à evolução da economia portuguesa e das suas finanças públicas".
"Nós todos, quando fazemos declarações públicas, enquanto agentes políticos, quando intervimos no debate político, devemos usar de sensatez e sentido de responsabilidade. E, se não conhecemos bem a realidade que comentamos, não devemos comentá-la."
"Portugal vive hoje uma situação orçamental absolutamente tranquila. A execução orçamental tem corrido bem, dentro das margens de segurança do Orçamento do Estado e permitindo reduzir consistentemente o défice. A economia portuguesa está a crescer, o desemprego está a baixar", concluiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com