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Imposto imobiliário afetará "uma parte pequeníssima da sociedade"
Imposto sobre o património imobiliário foi o tema inicial da análise semanal de Francisco Louçã, na SIC.
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Economia Francisco Louçã
Continua a fazer rolar muita tinta o imposto proposto por Mariana Mortágua: a taxação sobre o património imobiliário de valor superior a um milhão de euros. Esse foi o tema de abertura do comentário semanal de Francisco Louçã, na SIC.
Sobre o que pode advir dessa medida – caso ela se materialize – o antigo deputado diz que ainda não é possível perceber “porque a definição do imposto tem que ser feita no contexto do Orçamento de Estado”, no entanto, “a investigação sobre qual a condição do imobiliário dá-nos informações a que nível é que o imposto pode chegar”.
Sobre essa mesma investigação, Louçã sublinha as conclusões de que existem 8 mil e 600 famílias com propriedades imobiliárias com registo patrimonial acima de um milhão de euros, o que significa que, “a investigação sobre qual a condição do imobiliário dá-nos informações a que nível é que o imposto pode chegar”.
“É uma parte pequeníssima da sociedade. Estamos a discutir um imposto que não só já existia – embora não fosse cobrado [imposto de selo PSD e CDS] – mas sobretudo um pequeníssimo imposto marginal sobre uma parte muitíssimo pequena da sociedade”, insistiu.
Aos que já criticaram a medida, como Marques Mendes, que descreveu a proposta como “um crime”, o professor lembra que “quem faz o comentário deve sempre apresentar o seu conflito de interesses. Marques Mendes, por razões profissionais, trabalhou com o caso dos Vistos Gold, portanto ele sabe perfeitamente que quem compra casas com dinheiro que vem do estrangeiro, não dá nenhuma importância ao imposto sobre o património, porque ele é muito baixo em Portugal”.
A quem defende que a aplicação desta lei poderá afetar o investimento no país, Louçã esclarece que “comprar e vender uma casa que já foi construída, não altera em nada o investimento e o PIB português. Só afeta o negócio das pessoas envolvidas na compra e venda”.
Isto leva o fundador do Bloco de Esquerda, por fim, a questionar-se novamente sobre o porquê de tamanho ‘burburinho’ em torno da ideia apresentada por Mariana Mortágua. “Se atinge tão pouca gente, se é um imposto tão pequeno, porque é que houve este conflito tão grande?”, termina o comentador, reiterando que “PSD e CDS já aprovaram uma lei com um imposto de 1% sobre as propriedades de mais de um milhão de euros”.
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