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Concorrência dá autorização à venda da TAP
Compra da companhia portuguesa pelo consórcio Atlantic Gateway pode finalmente ser oficializada. Depois de cuidada ponderação, a entidade pública considerou que não existem entraves à concorrência.
© Reuters
Economia AdC
A Autoridade da Concorrência deu 'luz verde' à venda da TAP. Num comunicado publicado esta manhã a entidade pública nacional declarou que o processo de renegociação com o consórcio Atlantic Gateway é legal e permitiu assim que o negócio se torne oficial.
"Em 25 de agosto de 2016, o Conselho da Autoridade da Concorrência, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, delibera adotar uma decisão de não oposição à presente operação de concentração, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 50.º da Lei da Concorrência", pode ler-se no site oficial da Autoridade da Concorrência.
A AdC permitiu que o processo avançasse visto que "não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados".
O acordo foi assinado pouco tempo depois de António Costa assumir o lugar de primeiro-ministro e permitiu ao Estado reverter a decisão inicial e manter uma participação de 50% no capital da TAP.
[Notícia atualizada às 10h25]
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