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Impostos salvam Execução Orçamental e mostram que o Fisco ainda é rei
O corte de despesa foi a grande prioridade ao longo dos últimos quatro anos, mas o paradigma mudou. Com o aumento cirúrgico de alguns impostos indiretos, o Governo de António Costa conseguiu reduzir o défice na comparação com o ano passado.
© Reuters
Economia DGO
A austeridade supostamente já não tem lugar em Portugal após a mudança política para um Executivo socialista apoiado por PCP e Bloco de Esquerda, mas a verdade é que o aumento de impostos foi a arma secreta para cumprir os objetivos traçados no Orçamento do Estado e garantir sete meses de Execução Orçamental positiva.
É verdade que o défice quase duplicou de junho para julho, mas os valores desde janeiro são menores do que eram no mesmo período de 2015 em 543 milhões de euros, cumprindo as expectativas da equipa de Mário Centeno. Mas é preciso perguntar: Como conseguiu o Governo este resultado?
A resposta foi dada ontem pela Direção Geral do Orçamento, no relatório de Execução Orçamental de julho: a receita fiscal aumentou 2,3% para um total de 21,366 mil milhões de euros, um número "totalmente explicado pelo desempenho favorável da receita dos impostos indiretos".
Ao contrário dos impostos diretos (IRS e IRC), cuja cobrança caiu 5,3%, os impostos indiretos renderam mais 8,4% aos cofres públicos, fruto de um "desempenho favorável na cobrança da generalidade destes impostos". O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos foi, sem surpresa, responsável pela maior fatia do aumento e o Imposto Sobre o Tabaco surge em segundo lugar da lista de maiores contribuições para o aumento da receita fiscal.
O acréscimo da receita do ISP é justificado pelo aumento da taxa do imposto mas "sobretudo por efeitos contabilísticos", já que contribuição sobre o serviço rodoviário (269,5 milhões de euros) e a consignação ao Fundo Português de Carbono (9,9 milhões de euros) e ao Fundo Florestal Permanente (7,9 milhões de euros), que anteriormente eram contabilizadas no subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos, passaram a ser contabilizados no subsetor Estado.
Relativamente ao Imposto Sobre o Tabaco, a DGO explica que este aumento de 41,6% "foi influenciado pelo efeito normal de baixa introdução no consumo no início do ano económico de 2015, e que não tem correspondência em 2016 devido à entrada em vigor do Orçamento apenas no final de março".
Ainda assim, o IVA continua a ser o imposto indireto mais lucrativo, valendo 8,351 mil milhões de euros ao Estado até julho.
Reações
Os números divulgados ontem pela DGO tiveram naturalmente eco no panorama político nacional, com BE e Bloco de Esquerda a preferirem manter o silêncio, o presidente da República a salientar a "boa notícia" e a oposição à Direita a falar de números "mascarados" e de um défice "particularmente preocupante".
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