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Desempregados, as apresentações quinzenais têm os dias contados
Trata-se de uma proposta do Bloco de Esquerda que, conjuntamente com o Partido Socialista, pede o fim das apresentações quinzenais dos desempregados nos centros de emprego.
© Vasco Neves
Economia Iniciativa
Chegou ontem ao Parlamento um texto conjunto, acordado entre o Bloco de Esquerda e o PS, que prevê o fim da obrigatoriedade de apresentações quinzenais dos desempregados a partir do próximo dia 1 de outubro.
O texto, que vai ser ainda discutido hoje na Comissão de Trabalho e votado no próximo dia 20, visa “acabar com a humilhação” a que os desempregados estão sujeitos ao terem de se apresentar de 15 em 15 dias no centro de emprego, disse José Soeiro ao Notícias ao Minuto.
O deputado bloquista considera que o atual procedimento é “inútil, burocrático e evasivo” e funciona como “uma espécie de prova de identidade e residência”. Os Centros de Emprego e Formação Profissional, ao invés de servirem propor ofertas de trabalho e formações adequadas ao perfil do desempregado, acabam por ter uma “relação com os desempregados baseada na mera suspeição”, frisou José Soeiro.
O documento em causa prevê a criação de um mecanismo de acompanhamento personalizado aos desempregados. Este projeto-lei foi um dos temas discutidos no mês passado na Convenção do Bloco de Esquerda, onde Catarina Martins anunciou que já tinha um acordo com o Governo para levar a medida para a frente.
Na altura, a líder bloquista caraterizou as apresentações quinzenais como sendo um mecanismo de controlo pelo Estado e "uma perseguição às vítimas da crise".
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