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Estado volta a evitar défice orçamental em fevereiro
Direção-Geral do Orçamento voltou a trazer boas notícias. Depois do superávit de janeiro, Administração Pública repete o saldo positivo.
© Getty Images
Economia Execução
O ano de 2016 começou com dois meses positivos para as contas portuguesas. As receitas do Estado foram positivas mais uma vez: em fevereiro, o saldo global foi positivo em cerca de 15 milhões de euros, um valor que se junta aos ganhos de janeiro para trazer ganhos de 161 milhões de euros nos dois primeiros meses de 2016, em comparação com os mesmos dois meses do ano passado.
Na nota divulgada esta tarde e enviada pelo Ministério das Finanças à redação do Economia ao Minuto, a Direção-Geral do Orçamento dá conta de uma melhoria de 244 milhões de euros face a fevereiro de 2015, invertendo o défice de 229 milhões de euros registado no período homólogo. O saldo primário (que exclui os encargos com juros) foi ainda mais positivo: 1.532 milhões de euros em fevereiro, mais 594 milhões do que em fevereiro de 2015.
A Segurança Social, um dos problemas crónicos para as contas do Estado, registou um superávit de 200 milhões de euros e foi o grande destaque da Execução Orçamental, mas não o único. As Administrações Locais e Regionais conseguiram ganhar 83 milhões de euros e ajudaram o Governo a compensar o défice de 39 milhões de euros na Administração Central.
Olhando ao pormenor para o equilíbrio entre despesas e receitas, salta à vista o aumento de 0,9% nos gastos do Estado. Felizmente para as contas públicas, a receita aumentou ainda mais: 2,9%.
"Para a evolução da despesa das AP concorre principalmente o acréscimo de despesa nos subsectores da Administração Central e Segurança Social (+1,3%) que resulta em grande medida do comportamento da despesa com juros e outros encargos", explica o documento divulgado pela DGO.
O início de 2016 fica marcado por dois meses consecutivos de resultados positivos para as contas de Portugal, mas há um asterisco essencial. Fevereiro, tal como janeiro, foi gerido pelo Governo em regime de duodécimos, ou seja, existia um limite de despesas imposto pela divisão dos gastos do ano passado por 12 meses de forma equalitária.
[Notícia atualizada às 17h10]
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