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"Há condições para Portugal 2020 acomodar Metro e Porto de Leixões"

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Hermínio Loureiro, afirmou hoje que "há condições para que o Portugal 2020 acomode" a extensão da rede do Metro do Porto e o alargamento do Porto de Leixões.

"Há condições para Portugal 2020 acomodar Metro e Porto de Leixões"
Notícias ao Minuto

16:22 - 05/11/15 por Lusa

Economia Hermínio Loureiro

"Achamos que há condições para que o Portugal 2020 acomode esses aumentos [da rede do Metro e do Porto de Leixões, em Matosinhos]", afirmou o também autarca de Oliveira de Azeméis (PSD) em entrevista à Lusa, no âmbito dos dois anos de mandato à frente daquele órgão deliberativo da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Segundo Hermínio Loureiro, no caso do Porto de Leixões, o CmP "tem pressionado a tutela para a necessidade de o melhorar rapidamente, que está esgotado".

"Sabemos que o nosso tecido empresarial tem uma vocação exportadora extraordinária, muito por via marítima, e [o Porto de Leixões] precisa de ser aumentado, ponto final, não vale a pena continuar a adiar por muito mais tempo", frisou, realçando não se tratar de um assunto que apenas a Matosinhos interessa ou diga respeito.

Sobre a rede do Metro do Porto, Hermínio Loureiro sublinhou que "primeiro importa garantir financiamento comunitário para a expansão" e só depois de se saber qual o montante disponível é que se deve "estabelecer prioridades [nas linhas a construir], sempre em articulação e sempre mantendo a cultura de compromisso".

Questionado se o CmP teve conhecimento prévio do "memorando de trabalho" dos municípios da Trofa e Maia, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e da Metro do Porto para estender a Linha Verde até ao concelho da Trofa, Hermínio disse que não, mas destacou o trabalho individual que cada um dos 17 municípios tem ainda de fazer no âmbito de candidaturas da chamada "política de cidades [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável - PEDU]".

Hermínio Loureiro lembrou que o CmP "reivindicou junto da tutela e da CCDRN perto de 200 milhões de euros para os seus municípios", sendo que no âmbito do PEDU há cerca de 384 milhões de euros disponíveis para 29 cidades da região Norte.

"Agora é preciso procurar o instrumento financeiro que permita alavancar esses investimentos. Cada um fez o seu trabalho de casa, há 17 planos, cada um vai ter de apresentar o seu plano na CCDRN", disse.

O autarca destacou a necessidade de, "em conjunto com o Governo e com a CCDRN, se perceber como vai ser feita a distribuição dessas 384 milhões de euros", que deve obedecer "a critérios claros, objetivos, transparentes e justos".

"Se alguns têm prazer em sorrir a ver município contra município a discutir tostões, eu acho que temos que ser suficientemente inteligentes para que ninguém se ria dessa discussão de tostões", disse.

Hermínio Loureiro afirmou que "a CCDRN está sensível" às necessidades da região Norte e da AMP, mas "está sem dinheiro".

"Não concebo uma CCDRN de costas voltadas para os autarcas, nem imagino que isso possa algum dia acontecer (...). As câmaras municipais precisam da Comissão mas a CCDRN também precisa das câmaras", frisou, acrescentando que os municípios querem que esta entidade "esteja sempre ao lado dos autarcas a reivindicar o que o Norte precisa e merece".

O autarca sublinhou ainda que "o CmP nunca contribuiu para aprofundar ou agudizar a discussão entre território de baixa densidade e grandes cidades" e entende que "um problema de Chaves ou de Bragança é um problema do Porto, assim como um problema de Arouca é um problema do Norte".

Sobre os processos de subconcessão da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), Hermínio Loureiro disse que o CmP "aguarda pelo futuro político para perceber o que vai acontecer", tendo em conta que há partidos como o BE e o PCP que admitiram reverter o processo, e o PS, que anunciou que iria propor no início da nova legislatura uma comissão parlamentar de inquérito.

Adiantou ainda que a posição dos 17 autarcas é também a de "confiar naquela que vai ser a decisão do Tribunal de Contas", que tem nas mãos para análise, desde 30 de outubro, os contratos de subconcessão para exploração e manutenção por dez anos, que estão sujeitos a visto prévio.

"Aguardaremos pacientemente que o TdC se pronuncie e então ai sim, vamos perceber se o ajuste direto foi bem feito ou não, porque não tínhamos meios nem mecanismos para o impedir", concluiu.

Também o processo de fusão das empresas de abastecimento de água em alta, contestado pela AMP, que criticou o fim da empresa Águas do Douro e Paiva, "aguarda o desfecho judicial" que está em curso.

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