O também presidente da Autoridade de Gestão do NORTE 2020 assinala, em comunicado à Lusa, que "os mais de 900 milhões de euros em discussão neste momento para contratualização com municípios são a prova do seu forte envolvimento no Norte 2020, no caminho que a todos nos une para o futuro da região".

"A Autoridade de Gestão do Norte 2020 considera que um exercício de distribuição de 490 milhões de euros pelas oito NUT III implica, necessariamente, um esforço coletivo, que tem de levar em conta critérios conjugados de competitividade e coesão territorial", começa por destacar Emídio Gomes.

O responsável reagiu desta forma um dia depois de vários autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) terem manifestado a sua "revolta" e "desilusão" com a proposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para o pacto de desenvolvimento territorial 2020 que reduz em 100 milhões de euros as verbas a serem alocadas.

Na proposta apresentada quinta-feira pela CCDR-N a dotação para a região Norte ronda os 491 milhões de euros, 129 milhões destinados só à Área Metropolitana do Porto que, tirando as verbas destinadas mapeamento, fica com 72 milhões de euros para investir em projetos do 2020.

"Numa lógica de valor 'per capita', a região Norte fica com 135 euros e o valor com esta proposta para a Área Metropolitana é de 74 euros, isto não é possível", lamentou quinta-feira o autarca de Valongo, José Manuel Ribeiro, para quem o que foi apresentado pela CCDR-N "impede a AMP de atingir metas e o Norte

Emídio Gomes assinala hoje que a distribuição das verbas seria um exercício "danoso para as zonas de menor densidade populacional se o valor per capita fosse idêntico para toda a Região, como sugerem autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), algo que nunca aconteceu em nenhum período de programação".

"Tanto mais que há já um aviso aberto com uma dotação próxima de 400 milhões de euros, destinado a um conjunto de 29 municípios de nível superior, nos quais estão incluídos os 17 da AMP", acrescenta.

Os cerca de 900 milhões de euros em discussão para contratualização com os municípios incluem 491 milhões do programa operacional regional Norte 2020, 385 milhões dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e 50 milhões de programas temáticos.

A Área Metropolitana do Porto foi chamada na quinta-feira pela comissão executiva da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) para a segunda fase da negociação do seu Pacto Desenvolvimento e Coesão Territorial 2020, através do qual havia se candidatado a um montante de 228 milhões de euros.