"Numa altura em que recebemos os alertas da Comissão Europeia sobre a atual crise da habitação, e à qual parecemos não estar a conseguir responder, é com agrado que observo as medidas que constam do programa do novo Governo. Para os próximos quatro anos, o Governo volta a assumir um conjunto de medidas muito importantes, com destaque para a redução do IVA na construção e reabilitação para os 6% - um pedido antigo do setor - a dinamização de zonas prioritárias de expansão urbana, ou até a promoção do modelo de investimento build-to-rent (construção para arrendar), que serão fundamentais para fazer face à escassez habitacional do nosso país.
Mas perante a crise que se arrasta há tantos anos, é importante que estas medidas tenham uma aplicação sustentada no tempo.
Nos últimos meses, vimos a prestação média do crédito à habitação voltar a baixar, em abril, para o valor mais baixo desde novembro de 2023, mas as previsões económicas da Comissão Europeia indicam que os preços da habitação continuam a subir – Portugal registou a terceira maior subida entre os Estados-membros no último trimestre do ano. Apesar de ser provável que o BCE mantenha este caminho de cortes graduais nos juros, é importante não esquecermos que Portugal continua a acompanhar a tendência que vemos em toda a Europa de uma subida nos preços da habitação. Esta realidade continua a não corresponder às reais capacidades financeiras das famílias.
Entre as novas medidas para os próximos anos, o Governo propõe-se a executar 59 mil casas públicas e a disponibilizar financiamento para mais projetos, criando um código da construção. Mais uma vez, são medidas para aplaudir, mas será crucial assegurar a celeridade da sua execução, pois prevê-se que a evolução não mude assim tanto a curto prazo: os preços da habitação em Portugal devem continuar a escalar, apesar de a um ritmo mais controlado, aumentando cada vez mais a pressão na procura e na oferta para quem realmente precisa de casa.
Neste caminho, os profissionais do setor imobiliário, como é o exemplo do consultor imobiliário, terão um papel chave em acompanhar essas dinâmicas e aconselhar com precisão, criando relações de confiança, ajudando as pessoas e as famílias a conseguir vender, comprar ou arrendar casa, da forma mais ajustada às suas necessidades financeiras. Um consultor imobiliário, além de garantir segurança em todo o processo, contribui para um mercado mais transparente e eficiente.
O mesmo para os intermediários de créditos, que ajudam o cliente a “filtrar” e a adequar as suas escolhas entre a multiplicidade de ofertas existentes na banca e, claro, facilitam e aceleram estes processos através de um serviço próximo e seguro. Além disso, através da sua atividade, continuarão também a ser promotores das próprias medidas do Governo. Por exemplo, quase metade do crédito concedido no crédito à habitação é para jovens com garantia pública – uma medida anunciada pelo anterior Governo – e de acordo com a Associação Nacional Intermediários Crédito Autorizados (ANICA), a grande maioria destes créditos foram são concretizados por intermediários de crédito.
Os profissionais do setor estão prontos.
Resta-nos esperar que as medidas para a habitação do novo Governo sejam implementadas com a rapidez que a realidade exige, e de forma ajustada, de Norte a Sul do país, não deixando ninguém para trás, especialmente os jovens, os grupos vulneráveis e a fatia da população com baixos e médios rendimentos.
Não há tempo a perder."
