Na carta, a BRP começa por reconhecer "os esforços da Comissão Europeia para promover a integração e o dinamismo do Mercado Único", através da estratégia apresentada recentemente.
"A estratégia apresentada a 21 de maio alinha-se com princípios importantes como a redução da burocracia, a harmonização da regulamentação e o aprofundamento da integração do mercado, que são cruciais para a prosperidade futura da Europa", indicou, apontando que "a necessidade de progressos urgentes e mensuráveis na simplificação e harmonização dos processos burocráticos, regulamentares e de licenciamento não pode ser sobrestimada".
Ainda assim, a BRP expressou a sua preocupação em relação a várias matérias.
"Apesar do diagnóstico sólido e consensual fornecido pelos relatórios supramencionados, a estratégia fica aquém de fornecer um roteiro claro, acionável e urgente para a implementação", indicou, apontando que arrisca a tornar-se "um exercício tecnocrático com impacto imediato limitado".
Para a BRP, a abordagem delineada, "que inclui nove pilares e extensas subprioridades, carece da simplicidade e do foco necessários para impulsionar mudanças significativas".
"Estamos particularmente preocupados com a ausência de um sentido de urgência", salientou, indicando que "os relatórios que foram o ponto de partida para esta estratégia estão disponíveis há quase um ano, mas muitos dos primeiros passos propostos incluem agendar reuniões ou 'explorar' iniciativas, em vez de tomar medidas decisivas".
Para a BRP, "este ritmo lento é profundamente preocupante, tendo em conta o contexto global em que a Europa opera".
Na carta, a BRP defendeu que "a UE deve ir além das intenções e avançar para ações concretas para implementar a simplificação e alcançar os objetivos de harmonização, bem como um forte compromisso para eliminar os 'acréscimos' nacionais que fragmentam o mercado único", reconhecendo que "o desafio é considerável, mas absolutamente necessário".
A associação diz ainda que, "embora a estratégia enfatize adequadamente a importância das pequenas e médias empresas (PME)", deve "igualmente abordar a importância de promover o crescimento das empresas", considerando que é "uma área que não tem recebido atenção suficiente por parte dos decisores políticos".
A BRP defendeu ainda que "a tónica colocada nos serviços ignora o papel vital do setor industrial, que contribui significativamente para a solidez económica da Europa" e que "carece de medidas para reformar a política de concorrência".
"Registamos igualmente a ausência de uma agenda tangível para fazer avançar a União dos Mercados de Capitais e de Poupança", lamentou, salientando que, sem ela, "a Europa continuará a ter dificuldades em gerar a escala e a resiliência que a sua economia exige".
A BRP pede assim à Comissão Europeia "um plano de ação simplificado e focado que priorize a implementação imediata em detrimento de estruturas conceituais extensas", acelerar prazos, equilibrar o apoio às PME com iniciativas específicas para promover o crescimento das grandes empresas, a reposição do setor industrial como pilar central da estratégia, a reforma da política de concorrência e a concretização da União dos Mercados de Capitais e de Poupança.
"Registamos com preocupação que o ritmo de tomada de decisões e de implementação delineado nesta estratégia contrasta fortemente com as ações rápidas e decisivas tomadas pela atual administração dos EUA", salientou.
Simultaneamente, "embora concordemos com a necessidade de acelerar a tomada de decisões, é vital manter a consistência e a credibilidade, evitando as armadilhas de mudanças abruptas de direção, como visto em algumas abordagens políticas recentes dos EUA", rematou.
A Comissão Europeia propôs a 21 de maio uma estratégia para o mercado único da União Europeia (UE), que visa acabar com as 10 barreiras mais reportadas pelas empresas comunitárias, através de aposta nos serviços, nas PME e na digitalização administrativa.
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