Praia, 18 jan 2024 (Lusa) -- O ministro do Mar de Cabo Verde, Abraão Vicente, disse hoje que o Governo acompanha com "apreensão e atenção" a situação da conserveira Frescomar, que, segundo dirigente sindicais, prescindiu de 200 colaboradores por falta de matéria-prima.

"Estamos a observar esta situação com alguma apreensão pelos postos de trabalho em causa, mas é fundamental que os sindicatos não transfiram para o Governo as responsabilidades laborais que devem defender", referiu, na ilha de São Vicente, à margem de uma reunião com armadores de pesca.

Abraão Vicente disse que o Governo recolheu "informações necessárias", referindo não existir "um caso, ainda, de despedimento coletivo".

"Creio que cerca de 500 trabalhadores estarão em casa devido a falta de matéria-prima", indicou, acrescentando que decorre "a fase de transição, em que estamos à espera de mais uma derrogação, de dois anos - que esperamos estar pronta em fevereiro --, o que, de certa forma, deverá estar por detrás de algum impasse".

A derrogação temporária das normas de origem proporciona a redução tarifária em vários produtos importados pelos países da União Europeia, o que acontece praticamente anualmente, desde 2008.

A reduzida capacidade de pesca nacional cabo-verdiana tem vindo a obrigar a indústria transformadora de Cabo Verde a importar parte da matéria-prima destas conservas, atum, cavala e melva.

A derrogação concedida pela União Europeia permite considerar as conservas produzidas nas fábricas cabo-verdianas, mesmo que com parte de pescado importado, como sendo originárias de Cabo Verde, dentro de limites de quantidade.

"Estamos a aguardar com apreensão e muita atenção" o evoluir da situação na Frescomar, que opera na ilha de São Vicente, resumiu.

À entrada para o encontro com armadores de pesca da ilha de São Vicente, Abraão Vicente disse que estes precisam de "acesso a linhas de crédito preferencial para compra de atuneiros e outras infraestruturas", porque "é fundamental que haja maior capacidade de captura por parte de armadores nacionais".

"É fácil de dizer, mas não é fácil de concretizar: a própria cooperativa nacional de armadores de pesca apresentou um projeto ambicioso que temos tido dificuldade em alavancar junto da banca", acrescentou.

Segundo o governante, "é preciso trabalho de formiga: espero que este ano possamos abrir outras possibilidades para o setor", concluiu.

O presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa), Gilberto Lima, disse hoje à Lusa que 200 prestadores de serviços já foram informados pelo Frescomar que a colaboração não será renovada e que 165 aguardam por um desfecho, em casa.

A Frescomar é uma sociedade anónima cabo-verdiana e espanhola que se dedica à transformação de pescado e sua comercialização, tendo a Europa como principal mercado, e cujo peixe era fornecido por outra empresa, a Atunlo, que está em fase de encerramento na origem, em Espanha, e também em Cabo Verde.

O Siacsa convocou para sexta-feira com uma concentração de trabalhadores da Frescomar, no Mindelo, São Vicente.

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