Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da ANA - Aeroportos de Portugal disse que "o tempo de espera chegou a um máximo de duas horas num determinado período", mas "a partir das 10:00, correspondendo ao fim do período de greve, a situação começou a normalizar-se".

"O aeroporto de Lisboa reforçou as equipas de apoio ao passageiro procurando, dentro do que está ao seu alcance, mitigar os constrangimentos causados aos passageiros", acrescentou a mesma fonte.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), a greve parcial dos inspetores do SEF voltou hoje a registar uma adesão "acima dos 90%", sendo que só com "garantias do Governo" quanto aos prazos de transição dos trabalhadores estes admitem cancelar o protesto.

"Foi exatamente a mesma situação de ontem [sábado], acima dos 90%", afirmou à Lusa Renato Mendonça, detalhando que "das 05:00 às 07:00 foram 100% [de adesão] e depois, das 07:00 às 10:00, acima dos 90%, o que dá uma média claramente acima dos 90%".

Alguns minutos após o final do protesto, o dirigente sindical disse que o cenário era "exatamente igual" ao de sábado, com o tempo de espera a rondar "as duas, três horas, no mínimo", afirmando que "nem se prevê que, durante o decurso da greve, haja alterações".

A greve parcial convocada pelo SIIFF vai decorrer até ao fim do mês de junho nos vários aeroportos e postos de fronteira do país, estando em causa a incerteza quanto ao futuro dos inspetores do SEF depois de o Governo ter aprovado, a 06 de abril, o decreto-lei que estabelece o regime de transição dos trabalhadores do SEF na sequência do processo de reestruturação.

No aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, a paralisação decorre entre hoje e segunda-feira das 05:00 às 10:00, estando também marcada para a mesma hora nos dias de 27 a 29 de maio, de 03 a 05 de junho, de 10 a 12 de junho, de 17 a 19 de junho e de 24 a 26 de junho (sempre aos fins de semana e segundas-feiras).

Nos aeroportos do Porto, de Faro e da Madeira e nas restantes unidades orgânicas do SEF a greve está marcada para os dias 22 e 29 de maio e 05, 12, 19 e 26 de junho e terá a duração de 24 horas, porque nestes locais "o impacto em termos de constrangimentos não é tão grande".

De acordo com o presidente do SIIFF, o decreto-lei que estabelece o regime de transição dos trabalhadores do SEF está na Presidência da República para ser promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, mas o diploma não é conhecido.

Renato Mendonça refere que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, lhes "mostrou um 'draft' [rascunho]" do decreto-lei, mas que era "exatamente o mesmo diploma do início da negociação coletiva, ou seja, antes de o mesmo ser aprovado".

"Portanto, não temos garantias algumas de que seja aquele diploma que foi apresentado para promulgação ao Presidente da República", sustentou.

Segundo salientou, em causa estão também "com os prazos" da transição dos trabalhadores do SEF, na sequência da extinção deste serviço: "Até mais do que o diploma, aquilo que nós queremos é ter datas concretas relativamente à transição efetiva de todo este processo", enfatizou.

Além da transição dos trabalhadores do SEF, está também para ser promulgado o diploma relativo à criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo (APMMA), que vai substituir o SEF em matéria administrativa relativamente aos cidadãos estrangeiros e integrar o Alto comissariado para as Migrações.

No âmbito deste processo, os inspetores do SEF vão ser transferidos para a Polícia Judiciária, enquanto os funcionários não policiais para a futura agência e para o Instituto dos Registo e do Notariado.

Esta reestruturação prevê também que os inspetores do SEF continuem a colaborar com a PSP e a GNR nos postos de fronteira aérea e marítima durante os primeiros dois anos.

Leia Também: Greve de inspetores do SEF em Lisboa novamente com adesão acima de 90%