POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Alimentos comprados com entrega ao domicílio têm IVA zero? Fisco explica
A forma como os alimentos são entregues não altera o enquadramento na lei, esclarece a AT.
© Shutterstock
Economia AT
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) explicou que os produtos comprados com entrega ao domicílio também estão abrangidos pela medida IVA zero, uma vez que a forma como os alimentos são entregues não altera o enquadramento na lei.
"Os produtos abrangidos pela isenção, tais como iogurtes, pão, leite ou fruta, que forem disponibilizados aos clientes em regime de entrega ao domicílio, irão beneficiar da isenção? Estando em causa a transmissão de produtos abrangidos pela isenção, a forma como os mesmos são entregues ao destinatário não altera aquele enquadramento", pode ler-se numa resposta às 'questões frequentes' no Portal das Finanças.
A medida do IVA zero, que isenta deste imposto um conjunto de bens alimentares estabelecidos na lei, entrou em vigor no dia 18 de abril e vai estar em vigor até outubro.
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.
Leia Também: Panados, conservas de peixe e leites infantis também têm IVA zero?
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia segurança social
Recebe subsídios ou pensões? Estas são as datas de pagamento em maio
-
2
economia Parlamento Europeu
Eleições para o Parlamento Europeu à porta: Quanto ganha um eurodeputado?
-
3
economia impostos
Prazo do IMI já começou. Como saber quanto tem a pagar ao Fisco
-
4
economia 1.º de Maio
Sinais que chegam do Governo da AD "não são muito animadores", diz UGT
-
5
-
6
economia Infraestruturas de Portugal
Infraestruturas de Portugal passa de lucros a prejuízos de 18,8 milhões
-
7
economia desemprego
-
8
economia impostos
"Todos os impostos têm um prazo". AT diz o que acontece se não o cumprir
-
9
-
10
economia tome nota
O desemprego e outras 3 coisas que deve saber para começar o dia
