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CAP pede ao Governo que agilize procedimentos para pagar aos agricultores

O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou hoje à Lusa que o Governo tem que acelerar os trabalhos para pagar os apoios aos agricultores assim que receber "luz verde" da Comissão Europeia.

CAP pede ao Governo que agilize procedimentos para pagar aos agricultores
Notícias ao Minuto

20:21 - 20/04/23 por Lusa

Economia CAP

"Eu acho que o Governo tem que trabalhar de forma a agilizar a máquina para pagar quando tiver a autorização de Bruxelas. Não é depois de Bruxelas dizer que sim, que vai começar a fazer esse trabalho. Chamámos à atenção para isso", referiu Luís Mira, em declarações à Lusa.

A CAP é uma das entidades que integra a comissão de acompanhamento do pacto de estabilização de preços, que esteve hoje reunida, no Ministério da Economia, em Lisboa.

Segundo a confederação, o Governo disse estar a trabalhar para que as ajudas cheguem, brevemente, ao setor, apesar de não se comprometer com uma data.

Apesar disto, o executivo adiantou que vai apresentar o pedido dos auxílios de Estado à Comissão Europeia na quarta-feira.

"Os agricultores, face a isto, continuam na mesma. Esperemos que o prazo máximo, de três ou quatro meses, seja cumprido", notou.

O preço médio do cabaz de alimentos essenciais desceu 6,26%, na sequência da entrada em vigor do IVA zero em 46 produtos, segundo dados da ASAE, divulgados hoje pelo Ministério da Economia.

"Segundo o relatório da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], tendo por base a amostra de um bem por cada tipo/categoria com critério de escolha, em regra de bens de marca própria, e uma recolha 'online' e em loja física (1.220 espaços comerciais), verificou-se uma descida de 6,26% do preço total médio do cabaz selecionado", indicou, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.

A CAP reiterou que foi criada uma expectativa demasiado alta face ao impacto desta medida, mas "a maioria das pessoas continua a dizer que é pouco".

Luís Mira destacou ainda que só no óleo, que contava com o IVA a 23%, é que foi possível observar uma descida mais significativa.

A Lusa também contactou a APED, mas, até ao momento, não obteve resposta.

Para conter o impacto da inflação na carteira dos portugueses, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais.

A lista de produtos com IVA a 0% inclui o atum em conserva, bacalhau, pão, batatas, massa, arroz, cebola, brócolos, frango, carne de porco ou azeite.

O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares foi celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

A media IVA zero entrou em vigor na terça-feira e prolonga-se até ao final de outubro.

A comissão de acompanhamento do pacto deverá voltar a reunir-se no final de maio.

Leia Também: Programa de Estabilidade "segue linha política deste Governo"

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