O Banco de Portugal (BdP) disse esta segunda-feira que a conclusão do processo de reestruturação do Novo Banco confirma que o processo foi bem-sucedido e sublinha que esta é a segunda conclusão de duas instituições bancárias nacionais importantes. 

"A informação hoje divulgada confirma a reestruturação bem-sucedida do Novo Banco, resultante da execução conjugada do plano de negócios e dos contratos de venda acordados em 2017, designadamente do Acordo de Capitalização Contingente", diz o BdP, em comunicado. 

Com este 'fim', "que se segue à conclusão da reestruturação da Caixa Geral de Depósitos, ocorrida em 2021, o sistema bancário português acumulará, num curto espaço de tempo, a conclusão com sucesso da reestruturação de duas das mais importantes instituições bancárias nacionais", diz o supervisor da banca. 

Fim das injeções? 

"A conclusão da reestruturação do Novo Banco é também mais um indicador de que o Novo Banco não necessitará de solicitar mais nenhum pagamento ao Fundo de Resolução ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente.

Além disso, "da conclusão do processo de reestruturação do Novo Banco resulta ainda o fim do mecanismo de backstop, que previa a possibilidade, que sempre foi considerada remota, de o Estado português vir a prestar apoio extraordinário ao Novo Banco em cenários extremos".

"Esse mecanismo protegeu o Novo Banco e o sistema financeiro nacional de cenários mais adversos, que não se materializaram. Com o fim do backstop, é eliminado o risco financeiro para o Estado português", pode ainda ler-se.

A Comissão Europeia comunicou hoje ao Estado português a intenção de dar como concluído, por referência a 31 de dezembro de 2022, o processo de reestruturação do Novo Banco, iniciado em 2017, anunciou o Ministério das Finanças.

"Na base da comunicação está a apreciação da Comissão Europeia às conclusões do relatório preliminar do 'Monitoring Trustee' (entidade independente que faz o acompanhamento da execução desse plano)", avança a tutela em comunicado.

[Notícia atualizada às 11h59]

Leia Também: "Etapa muito importante": Plano de reestruturação do Novo Banco concluído