Numa nota, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), que tutela os transportes coletivos urbanos, revelou que dados provisórios demonstram que entre janeiro e outubro de 2022 se verificou uma tendência de recuperação no número de passageiros no Metropolitano de Lisboa, no Metro do Porto e na empresa de transporte fluvial Transtejo/Soflusa, onde a procura, em termos agregados e face ao período homólogo de 2021, aumentou 68%.
Apesar deste "acréscimo do número de passageiros, a procura por estes meios de transportes coletivos ainda está aquém da verificada no período homólogo de 2019, quando a operação das empresas ainda não tinha sido afetada pela pandemia de covid-19", referiu o ministério, tutelado por Duarte Cordeiro.
"Assim, o número de passageiros verificado até outubro de 2022 representa apenas 78% da procura registada no mesmo período de 2019", adiantou o ministério na nota, lembrando que outubro de 2022 teve menos três dias úteis do que o mês homólogo de 2019.
Desta forma, em números brutos, entre janeiro e outubro de 2022, usaram estes transportes 176.181 passageiros, no mesmo período de 2021 registaram-se 104.608 passageiros e 120.318 em 2020.
Antes da pandemia, em 2019, foram 226.234 os passageiros que usaram estes transportes no mesmo período.
Nestes meses de 2022 registou-se pela primeira vez, desde a pandemia, um crescimento homólogo do uso destes transportes.
O Metro de Lisboa subiu de 63.765 passageiros em 2021 para 110.165 em 2022 (+73%), o Metro do Porto de 32.473 para 46.701 (+63%) e a Transtejo/Soflusa de 8.371 para 12.933(+54%).
O MAAC salientou também que, no âmbito das medidas para apoiar o rendimento das famílias, o Governo já determinou o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos, durante o próximo ano, assegurando a devida compensação às empresas e às autoridades de transportes.
O Ministério destacou que o Governo vai mobilizar 850 milhões de euros (ME) para os transportes públicos no quadriénio 2019-2022 no âmbito dos programas de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), com dotações extra para manter a oferta durante o período de pandemia.
A proposta de Orçamento do Estado para 2023 prevê que o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) tenha um financiamento base de 138,6 milhões de euros (ME), reforçados até 50 ME para garantir a manutenção do preço dos passes, e um orçamento de 20 ME para o PROTransP.
O PART, criado em abril de 2019, financia medidas de apoio à redução tarifária, como a criação de um teto para o preço dos passes, o aumento da oferta de serviço e expansão da rede dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, sobretudo nas áreas metropolitanas.
O PROTransP tem como propósito aumentar a oferta de transporte coletivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade.
As verbas destes programas de apoio à redução tarifária nos transportes públicos são retiradas das receitas do Fundo Ambiental.
[Notícia atualizada às 16h45]
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