O Governo aprovou, na quinta-feira, o prolongamento do apoio para as famílias mais vulneráveis, em resposta à subida dos preços. O apoio será pago nos próximos meses, tal como aconteceu em abril e maio. Fique a par de quatro questões sobre como vai funcionar.  

1. Em que consiste o apoio?

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, o prolongamento do apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares.

O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática.

2. Como (e quando) será pago novamente o apoio?

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que a "medida voltará a ser aplicada exatamente nos mesmos moldes" e será paga em julho aos agregados familiares beneficiários da tarifa social da eletricidade e, em agosto, aos beneficiários das prestações sociais mínimas que não tenham sido abrangidos em julho.

O apoio irá, assim, abranger "o mesmo universo de agregados em abril e maio", o que significa um milhão e 70 mil agregados em julho e agosto, acrescentou a ministra.

3. Há orientação para reduzir o número de beneficiários?

O Governo negou, na mesma conferência de imprensa, a existência de qualquer orientação para reduzir o número de beneficiários do programa de apoio alimentar, contrapondo que houve apenas uma avaliação sobre os cidadãos que cumprem os requisitos para acesso ao programa.

"Não saiu ninguém do apoio alimentar que cumprisse os requisitos. O que a Segurança Social fez, como é sua função fazer, foi garantir que são abrangidos pelas medidas quem cumpre os critérios, até para garantir que outras pessoas possam ser abrangidas e chegar-se mesmo a quem precisa", declarou Ana Mendes Godinho.

Na conferência de imprensa, Ana Mendes Godinho foi interrogada se o Instituto da Segurança Social tinha dado indicações para reduzir o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil, mas a ministra negou esse objetivo.

A ministra da Segurança Social assumiu que foi feita uma avaliação e que apontou para um resultado de "menos dez mil pessoas que, naquele momento, cumpriam os requisitos" para beneficiarem do acesso ao programa.

4. Qual será o custo global deste apoio?

O apoio terá um custo global de 128 milhões de euros, esclareceu fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à agência Lusa.

Com a decisão aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, de um novo pagamento do apoio em julho às famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade e, em agosto, às famílias que recebem prestações sociais mínimas, "prevê-se um valor global da medida de 128 milhões de euros", disse a fonte oficial.

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