O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, confirmou, na quinta-feira, que houve postos de abastecimento que não baixaram os preços na segunda-feira, contrariamente ao que seria de esperar no seguimento da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
"Tivemos ali 10%, mais ou menos, desta amostra dos 71 postos que não houve qualquer alteração. Portanto, mantiveram na segunda-feira os preços que eram praticados no domingo", disse Pedro Portugal Gaspar, em declarações à SIC Notícias.
Ainda assim, as empresas já começaram a corrigir os preços, de acordo com a informação divulgada pelo mesmo canal de televisão, que acrescenta ainda que, nesse dia, as margens brutas de lucro das distribuidoras subiram para 27 cêntimos.
Os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) revelam que o preço médio da gasolina simples 95 era de 1,878 euros por litro na segunda-feira, dia 2 de maio, tendo diminuído ligeiramente para 1,871 euros por litro na quarta-feira, dia 4 de maio.
Relativamente ao gasóleo simples, no início da semana o preço médio era de 1,840 euros por litro, tendo descido, também ligeiramente, para 1,836 euros por litro na quarta-feira.
Evolução dos preços dos combustíveis© Reprodução do site da DGEG
Na terça-feira, recorde-se, a ASAE disse que detetou apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do ISP nos postos de combustível que monitorizou, apesar de ter recebido 200 denúncias, segundo um comunicado.
A ASAE garantiu que "continuará a desenvolver ações de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência".
A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis traduz-se, desde segunda-feira, num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
A dimensão do impacto da descida do ISP foi anunciada pelo Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada, tendo em conta a entrada em vigor de uma medida de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através da qual é refletida no ISP uma redução com efeito semelhante à descida da taxa do IVA dos combustíveis de 23% para 13%.
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