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Docentes exigem fim dos vínculos precários reconhecidos pelo Governo

Cerca de três centenas de professores estiveram hoje concentrados junto ao ministério das Finanças para exigir a conclusão dos processos de regularização dos seus vínculos laborais precários.

Docentes exigem fim dos vínculos precários reconhecidos pelo Governo

"Vou fazer 20 anos que fiz o estágio pedagógico e neste momento ganho menos do que uma pessoa que comece a trabalhar hoje", contou à Lusa Firmino Bernardo, 45 anos, professor contratado na Escola Gago Coutinho, em Alverca, há uma década.

Firmino Bernardo era um dos manifestantes que hoje se concentraram junto ao ministério. O docente contratado concorreu em 2017 ao programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP) e, em 2019, foi informado que a situação seria regularizada: "Recebi um email com um parecer favorável dizendo que o vínculo precário tinha que ser corrigido, mas continuo à espera", contou à Lusa.

Este ano, Firmino Bernardo dá aulas de Expressão Dramática e de Teatro, disciplinas que não têm grupo de recrutamento e por isso não existem concursos que permitam a sua entrada para os quadros.

"Já deveria haver este grupo de recrutamento, porque estas disciplinas existem nas escolas desde os anos 80", criticou o professor.

Segundo números da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Firmino Bernardo é apenas um dos cerca de 50 docentes que têm os processos bloqueados por falta de concursos públicos.

São professores de escolas de todo o país, nomeadamente da área do Teatro, que têm sido contratados como técnicos especializados das escolas públicas e formadores que, apesar de já terem obtido homologação, continuam a aguardar a abertura dos concursos para integração nos quadros, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof.

"Se os concursos não abrirem, os colegas não sabem o que lhes poderá acontecer e temem continuar numa situação de precariedade", alertou Mário Nogueira.

"Estarmos aqui para que o senhor ministro das Finanças explique a estes professores a razão pela qual continua sem abrir o concurso para que possam ver o seu vínculo laboral regularizado", explicou, lembrando que os processos de regularização destes vínculos receberam luz verde dos ministérios da Educação e das Finanças.

Mário Nogueira lembra que esta é apenas mais uma das situações que pode levar a que mais docentes deixem a carreira.

"Entre 10 a 12 mil professores abandonaram a profissão na última década, porque não saem da precariedade", lamentou o secretário-geral da Fenprof, lembrando que muitos destes docentes tinham mais de uma década de experiência em sala de aula, tinham "corrido o país inteiro", muitos estiveram a dar aulas nas regiões autonomias e no estrangeiro.

Depois ficam colocados em escolas longe de casa, com horários incompletos, que se traduzem em salários que, muitas vezes, não permitem sequer pagar a habitação. Para muitos, a solução passa por deixar a profissão, conclui Mário Nogueira.

Eram professores que trabalhavam em escolas desde o ensino pré-escolar até ao secundário, contou o líder da Fenprof, acrescentando que este ano, os professores que entraram para os quadros tinham "em média 46 anos de idade".

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