"A Anacom aprovou hoje, 26 de novembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos à NOS Comunicações no leilão 5G [quinta geração]", indicou, em comunicado, o regulador.
Esta decisão foi tomada após a NOS ter pago os valores devidos pelo espetro ganho no leilão.
Fica assim concluído o processo de leilão desta empresa, bem como o de atribuição de frequências, com exceção da faixa dos 900 mega-hertz (MHz), "que será objeto de decisão autónoma", podendo agora a NOS dar início à exploração comercial das frequências.
"A Anacom continuará a dar, como tem vindo a fazer, máxima prioridade à emissão dos títulos, na sequência da concretização, por parte dos licitantes, dos pagamentos e do envio das respostas às audiências prévias relativas aos projetos de decisão relativos a esses títulos", sublinhou.
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