Reúne-se esta segunda-feira, pela primeira vez, o grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho, num encontro que será presidido pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e que está marcado para as 11h00. 

Este grupo, recorde-se, foi criado pelo Governo na semana passada e apresenta até ao final do mês um primeiro relatório de avaliação, segundo despacho publicado.

No encontro participarão também a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, e o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado.

O Governo explicou a criação deste grupo com o facto de serem "verificadas perturbações nas cadeias de abastecimento, as quais podem gerar impactos adversos na importação e distribuição de certos produtos e matérias-primas, à escala global, não se afigurando como um assunto exclusivo do nosso país", de acordo com a portaria. 

No preâmbulo do diploma, o executivo argumenta que os períodos de aumento dos consumos a nível mundial, designadamente quanto à procura particular de determinados bens e serviços, tendem a seguir um padrão de sazonalidade com expressão durante a presente época.

O despacho determina a constituição do 'Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado', com efeitos à data da publicação do despacho, a quem atribui as missões de avaliar e acompanhar as condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho cujas dinâmicas de mercado sejam influenciadas pelo contexto global, designadamente ao nível dos 'stocks' de matérias-primas.

O grupo vai também avaliar e acompanhar os níveis de reserva e armazenamento daqueles bens, acompanhar a execução dos contratos de fornecimento, nacionais e internacionais, daqueles bens, e "delinear, a título antecipatório, eventuais oportunidades de intervenção destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento".

O grupo de trabalho tem de apresentar aos membros do Governo, que subscrevem o despacho, um primeiro relatório de avaliação do contexto atual "no prazo de duas semanas a contar da data da publicação" do despacho, e ainda relatórios ordinários abreviados, com uma periodicidade quinzenal, ou extraordinários, quando necessidades concretas de adoção de medidas assim o determinem, e um relatório final.

O grupo é composto por 15 membros, incluindo representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA), Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas (ACICO), Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) ou Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

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