De acordo com o delegado sindical Fernando Pires de Lima, em declarações à Lusa, o pré-aviso de greve, aprovada em plenário na semana passada, abrange os cerca de 50 trabalhadores da Casa da Música inscritos no Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, de Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE).

Em causa está a falta de respostas da administração às reivindicações dos trabalhadores mas também a um pedido de reunião.

"Temos um caderno reivindicativo aprovado em abril deste ano, que já foi apresentado ao anterior Conselho de Administração (CA) e também a este. [O caderno] foi enviado assim que [a nova administração] tomou posse, em junho, acompanhado de um pedido de reunião da direção do sindicato com o CA", explicou o delegado sindical.

Segundo Fernando Pires de Lima, os representantes dos trabalhadores nunca tiveram "nenhuma resposta, quer relativa às reivindicações quer ao pedido de reunião, que foi pedido com caráter de urgência".

As questões listadas no caderno reivindicativo são "bastante variadas".

Fernando Pires de Lima alerta que continua a haver na Casa da Música "pessoas com contratos a termo para lugares que são fixos do quadro", algo que "já foi sinalizado há muito tempo".

Além disso, continua a haver "muitas situações de trabalhadores que fazem as mesmas funções mas têm salários diferentes", algo que "abrange trabalhadores da área técnica, da produção e músicos".

O delegado sindical assinala também "problemas muito graves a nível de horários, que não se percebe como ainda não foram corrigidos ao fim deste tempo, pelo menos nos últimos quatro meses desde que esta administração está em funções".

"São questões tão simples como pagar as compensações que a lei exige por trabalho aos feriados, que não é paga", afirmou.

A juntar a isto, disse, "continua a haver situações em que os trabalhadores têm horários que são feitos para os prejudicar, para impedir que consigam conciliar a vida privada com o trabalho".

"Falo particularmente dos assistentes de visitas guiadas, que entraram depois do processo da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] e que têm sido alvo de uma autêntica perseguição, que têm horários muito reduzidos, de quatro horas por semana, que são distribuídas uma hora por dia sem permissão de qualquer troca de turno", referiu.

Ainda em relação aos horários, Fernando Pires de Lima alertou que "continua a haver jornadas de trabalho longuíssimas no pessoal da área técnica, que chegam a ter 12, 13, 14 horas de trabalho por dia, e chegam a ter dez horas sem interrupção, quando isso não é permitido".

Embora desde 2020 tenha sido regularizada a situação de alguns trabalhadores, cujos processos para reconhecimento de contratos de trabalho foram desencadeados após uma inspeção da ACT, o delegado sindical afirmou que na Casa da Música "continua a haver recibos verdes que são falsos recibos verdes".

A juntar a todas estas reivindicações, há uma outra "mais global": "A negociação de um Acordo de Empresa, que achamos fundamental não só para evitar todos estes problemas, mas para definir, clarificar, categorias profissionais, vencimentos referência".

"Sabemos que demora a negociar, mas não tivemos uma porta aberta para começarmos a fazê-lo", afirmou Fernando Pires de Lima.

Embora não tenha havido respostas por parte da Administração ao pedido de reunião, Fernando Pires de Lima referiu ter "conversado duas vezes com a administradora-delegada" Maria Antónia Portocarrero.

"Mas foram conversas exploratórias no sentido de mostrar os problemas que identificamos e as soluções que defendemos. Mas essas conversas não substituem as negociações formais com o sindicato, nem o respeito pelo papel do sindicato. E a verdade é que essas conversas tiveram resultado nulo, porque tudo continua exatamente na mesma", afirmou.

A Lusa tentou contactar o Conselho de Administração da Casa da Música, mas até ao momento tal não foi possível.

O atual Conselho de Administração da Casa da Música, que entrou em funções em junho deste ano e cujo mandato termina em 2023, é presidido por Rui Amorim de Sousa e conta com Maria Antónia Portocarrero como administradora-delegada, cargo retomado este ano.

Fazem ainda parte daquele órgão, como vogais, o deputado Luís Osório, nome reconduzido pela Câmara do Porto, a consultora Graça Graça Moura e a docente Leonor Sopas, atual professora da Universidade Católica no Porto, membro da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

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