"Esta tarde vamos lançar o portal da transparência. Ainda não temos projetos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para lá por, mas vamos aplicar aos projetos do PT [Portugal] 2020", afirmou Nelson de Souza, em resposta aos deputados, na comissão parlamentar da Economia.
No total, são 123 mil candidaturas que podem ser, a partir de hoje, consultadas neste portal, que vai disponibilizar, por exemplo, listagens por concelhos, regiões ou setores, adiantou o governante.
Vincando que a transparência é "um elemento importante" no relacionamento entre a administração, instituições e cidadãos, o titular da pasta do Planeamento notou que as "caixas pretas" servem apenas para encerrar processos "que indiciam e criam um campo propício a desvios e desconformidades".
Na terça-feira, o gestor António Costa e Silva disse que a criação de um portal da transparência que faça a monitorização dos fundos é "absolutamente decisiva" para resolver um "problema de confiança", defendendo ainda um trabalho conjunto independentemente de desacordos.
"Temos um problema de confiança no nosso país e de suspeição, às vezes, generalizada e nós só podemos fazer face a isso se os próprios poderes públicos forem transparentes e prestarem contas", afirmou António Costa e Silva, em resposta aos deputados, na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação medidas resposta à pandemia covid-19 e do processo de recuperação económica e social.
A Agência para a Modernização Administrativa é responsável pela construção do portal que vai permitir a consulta de informação sobre cada investimento financiado, desde a sua execução até ao encerramento.
Em 20 de novembro de 2020, a criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.
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