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PRR: Governo quer executar plano de forma célere mas cuidada
O ministro do Planeamento assegurou hoje, em Lisboa, que o Governo quer executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de forma célere, mas cuidada em termos de segurança e transparência das contas.
© Global Imagens
Economia Nélson de Souza
"Temos agora de nos organizar para executar [o plano] de forma célere. Estamos a tomar as medidas e a preparar para que tudo possa correr, pelo menos, tão bem como até agora", afirmou Nelson de Souza, em resposta aos deputados, na comissão parlamentar de Economia.
Contudo, segundo o governante, o PRR terá também que ser executado de forma cuidada em matéria de segurança e transparência, uma vez que em causa estão "dinheiros públicos que têm de ser utilizados para os objetivos destinados".
Neste sentido, foi criada uma comissão de acompanhamento e de audição para acompanhar o processo.
A Comissão Nacional de Acompanhamento, presidida pelo gestor António Costa e Silva, que foi nomeado pelo Governo para a coordenar a preparação do relançamento da economia, integra 10 representantes das instituições de natureza setorial e social.
Já a Comissão de Auditoria é presidida pela Inspeção-geral de Finanças.
"Todas as outras instituições também cumprirão as suas missões de monitorização, acompanhamento e fiscalização. Estou a referir-me, nomeadamente, à Assembleia da República [...] e as outras instituições como o Tribunal de Contas", acrescentou.
Após a primeira ronda de intervenções, Nelson de Souza elogiou ainda o trabalho da administração pública na conclusão do programa, lembrando que o PRR comporta e identifica um milhar de metas.
Portugal entregou a versão final do PRR na passada quinta-feira, tornando-se no primeiro Estado-membro a apresentar a Bruxelas este documento.
O PRR tem um período de execução até 2026 e prevê um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico.
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