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Valor da contribuição audiovisual resultou de "acordo possível"
O presidente do conselho de administração da RTP, Alberto da Ponte, afirmou hoje que o valor de 2,65 euros da taxa de contribuição para o audiovisual (CAV) resultou de um "acordo possível" entre a empresa e a tutela.
© DR
Economia Alberto da Ponte
"O valor de 2,65 euros [da CAV] foi o valor que foi definido pela tutela como o valor que era possível ser pago, coisa que a RTP aceitou", disse Alberto da Ponte, que hoje foi ouvido na comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação.
Questionado sobre o valor da CAV, depois do tema ter sido abordado na terça-feira durante a audição do ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, na mesma comissão parlamentar, Alberto da Ponte disse que os 2,65 euros da taxa "resultou de um acordo possível", já que a RTP apresentou "três hipóteses".
Este ano, a taxa de contribuição audiovisual passou a ter um valor de 2,65 euros, acima dos 2,25 euros anteriores, para financiar a RTP, uma vez que a empresa deixou de receber indemnização compensatória.
O tema da taxa CAV surgiu durante a audição do ministro na terça-feira, quando o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista questionaram Poiares Maduro porque é que o valor da mesma não sofreu uma maior subida, para os três euros, como é sugerido por algumas entidades europeias como a União Europeia de Radiodifusão (EBU, na sigla inglesa).
Alberto da Ponte explicou aos deputados que em novembro passado houve uma carta da EBU "dirigida ao Governo" em que a entidade pedia três coisas, uma delas era que a taxa de contribuição para o audiovisual fosse aumentado para os três euros.
Na audição de terça-feira, Poiares Maduro afirmou que o valor da CAV foi "sugerido pelo conselho de administração [da empresa] com base naquilo que era a necessidade de evolução" do plano de desenvolvimento e redimensionamento da RTP.
As duas audições acontecem depois das alterações à lei da Televisão, da Rádio e aos novos estatutos da RTP terem sido aprovados na generalidade.
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