"Partindo de uma situação de vulnerabilidade acrescida em função de constrangimentos como a distância, o isolamento, a pequena dimensão de mercado e das suas empresas, a Madeira tem sofrido de forma desproporcionada os efeitos da crise pandémica da covid-19", afirmou Miguel Albuquerque.

O governante falava por videoconferência numa reunião do Bureau Político da Conferência da Regiões Periféricas e Marítimas da União Europeia (CRPM), do qual é membro eleito.

O chefe do executivo madeirense destacou que os impactos da pandemia "são muito significativos a nível económico, financeiro e social", pelo que é necessário "garantir um tratamento atento, focalizado e adaptado no âmbito dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR)".

"Não haverá recuperação sustentada se não se tiver em conta as especificidades e económicas e sociais em cada região e a intensidade com que se faz sentir a crise", opinou, acrescentando que a recuperação nas regiões ultraperiféricas da União Europeia devido a crises externas "é também mais lenta, em função dos seus constrangimentos".

Miguel Albuquerque realçou que, "se o crescimento e o emprego estão entre as preocupações centrais dos PRR, então será devida uma especial atenção às regiões mais dependentes dos setores mais afetados pela crise como o turismo, em particular as mais vulneráveis", como é o caso da Madeira.

No seu entender, é necessário ter também atenção ao setor dos transportes, "absolutamente crítico", e "investir no aumento da segurança e da confiança na deslocação".

Albuquerque frisou que, "além da dependência óbvia no caso do turismo, questões básicas como o abastecimento de bens essenciais, designadamente alimentares e medicamentos, ou o acesso equitativo aos cuidados de saúde dependem do desempenho deste setor".

O líder madeirense apontou a elevada dependência deste arquipélago do setor turístico, o qual representa 26% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem um grande impacto direto e indireto no emprego, "afetado de forma extrema no contexto da presente crise pandémica".

Para demonstrar a gravidade da situação, recordou que está estimada uma quebra do PIB superior a 20% em 2020 (face a uma quebra de cerca de 7,5% a nível nacional), mencionando que o Governo da Madeira "foi obrigado a tomar um conjunto de medidas urgentes relativas à resposta sanitária à pandemia, ao apoio de curto prazo às empresas mais afetadas pela crise e à manutenção do emprego".

Sobre o papel da Madeira na definição e implementação do PRR nacional, Miguel Albuquerque criticou a "tradição muito centralista de Portugal", declarando: "Não posso dizer que tenha sido muito fácil o diálogo com as autoridades nacionais. Não ficámos particularmente satisfeitos com o resultado das nossas reivindicações".

A região gostaria, por exemplo, de ter contado com "a melhoria das infraestruturas portuárias muito expostas aos riscos de catástrofes naturais e alterações climáticas", o que "foi negado pelo Governo central".

Miguel Albuquerque considerou que "será um exercício muito importante a avaliação da eficácia do PRR, a qual terá de ter uma ótica regional: de que forma é que se traduziu em crescimento, emprego e melhoria das condições sociais nas regiões da União Europeia, em particular das mais vulneráveis à crise pandémica, como as regiões ultraperiféricas, para perspetivar devidamente os desafios futuros que terão de enfrentar".

O Plano de Recuperação e Resiliência, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.

Miguel Albuquerque referiu que a Madeira vai receber ao abrigo do PRR 561 milhões de euros a fundo perdido, mais 79 milhões de euros da reprogramação de fundos comunitários e 130 milhões de euros para as empresas, num total de 770 milhões de euros.

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