"Terminou em 05 de janeiro de 2021 o quarto dia de rondas da fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz", adianta a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

No total, "tiveram lugar seis rondas" nas faixas que têm a frequência reservada para novos entrantes.

A licitação pela faixa 1.800 MHz tinha como preço base definido (preço de reserva) pela Anacom os quatro milhões de euros, mas este subiu e foram licitados três lotes por 14,84 milhões de euros, o que totalizou 44,52 milhões de euros.

Na faixa 900 MHz, foi licitado um lote por 30 milhões de euros.

No total, o encaixe no quarto dia do leilão de quinta geração (5G) para os novos entrantes foi de 74,52 milhões de euros.

Na véspera, terceiro dia da fase de licitação, o montante arrecadado foi de 67,278 milhões de euros.

O encaixe total do segundo dia de licitação para novos entrantes, em 23 de dezembro, tinha sido de 61,209 milhões de euros.

No primeiro dia do leilão, o montante foi de mais de 49 milhões de euros.

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

De acordo com o regulamento do leilão, as rondas "decorrem nos dias úteis, entre as 9:00 e as 18:00".

Sobre quem licitou, não existe informação oficial, embora a Másmóvil tenha anunciado que iria participar através da Nowo, mas até ao momento não fez comentários sobre o assunto.

Os novos entrantes podem beneficiar de 'roaming' nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

A Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal apresentaram candidatura, como também a Dense Air.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.

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