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Burocracia tem "aspetos culturais complicados de mudar"

A economista Francisca Guedes de Oliveira entende que a desburocratização da sociedade portuguesa passa também por uma aprendizagem coletiva, uma vez que "há aspetos culturais que são muito complicados de mudar".

Burocracia tem "aspetos culturais complicados de mudar"
Notícias ao Minuto

06:26 - 11/10/20 por Lusa

Economia Francisca Oliveira

"À partida desconfiamos. Nós, à partida, montamos regras para se alguém quiser defraudar, ser difícil. É assim que nós funcionamos", disse, em entrevista à Lusa, quando questionado sobre a desburocratização em face dos novos fundos europeus que chegarão durante a próxima década.

Para a professora da Universidade Católica do Porto, "há aspetos culturais que nestas coisas são muito complicados de mudar", pelo que "temos de tentar ir progressivamente educando-nos no sentido de termos uma atitude diferente".

O acesso aos futuros fundos europeus "tem de ser rápido", entende a académica, dado que se se demorar "um ano a aprovar um projeto de qualquer natureza, o projeto já morreu".

"Eu tenho exemplos de muitas empresas aqui na região [Porto]. Temos pequenas e médias empresas, que eu conheço bem, que tiveram de despedir trabalhadores porque tiveram projetos aprovados por fundos estruturais, mas a burocracia que era necessária para receberem algum do dinheiro fazia com que quando recebiam, o projeto já tinha morrido", relatou.

A professora universitária salientou também que "a corrupção, os compadrios, os favores" se evitam "com o máximo de transparência possível".

"Tudo tem de ser claro, a informação tem de estar disponível, ser rápida e de fácil acesso, todas as decisões tomadas têm que ser óbvias, explicadas, claras, transparentes - para poder haver uma monitorização muito grande da sociedade e por parte da economia, por parte dos agentes individuais, por parte das empresas", enumerou.

A economista considera também que sem comprometer a rapidez, deve haver "um sistema de punição a sério quando se prevarica, e aí o sistema de justiça tem que mudar radicalmente, porque não se pode estar cinco anos sem que um caso de corrupção seja decidido".

Francisca Guedes de Oliveira pede "medidas sérias" para "as pessoas perceberem que quando erram e quando pecam a coisa funciona bem, funciona rápido e funciona a sério", estimando que assim "metade dos problemas se resolvem".

Comparando a onda de fundos europeus que virá na próxima década com o período em que Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia (CEE, hoje União Europeia), em 1986, a académica considera "somos outro país" e que "que estamos noutro planeta em relação a 1986".

"A sensação que eu tenho é que há uma capacitação das pessoas para uma série de coisas, que não tem a ver só com a evolução do nosso país, tem a ver com o acesso à informação, com a internet, com a globalização", considerou.

A académica deu como exemplo o programa de intercâmbio do ensino superior Erasmus, que permite aos estudantes "conhecerem as realidades, da Alemanha, da França, Polónia, Itália, o que for", que são "muito diferentes" da portuguesa.

Francisca Guedes de Oliveira entende que houve uma "aculturação" e "europeização dos nossos hábitos em muitas coisas".

Hoje, "a população está muito mais capaz e capacitada para aceitar processos céleres, fáceis", mas desde que tudo seja "feito de tal forma transparente que qualquer um de nós acede à informação, compreende a informação, denuncia e reclama se for caso disso, se achar que o deve fazer".

"De 1986 para agora, eu acho que se pararmos um bocadinho vemos a evolução a acontecer, porque acho que é verdadeiramente notável", concluiu.

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